v. 41 n. 134 (2014)

CONSELHO EDITORIAL

Conselho Editorial
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EDITORIAL

Editorial
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DOUTRINA NACIONAL

Estado, Democracia e Poder Judiciário nos cien años de soledad de Gabriel García Marquez

ANDRÉ FOLLONI
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O estado ambiental da adaptação: um novo paradigma

ANDRÉ RAFAEL WEYERMÜLLER
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O tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
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Motivação das decisões judiciais e argumentação jurídica como fatores legitimantes da prestação jurisdicional

CARLOS JOSÉ CORDEIRO, JOSIANE ARAÚJO GOMES
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A flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça

CÉLIA BARBOSA ABREU, EDUARDO MANUEL VAL
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Encarceramento em massa no Brasil: um estudo de caso na cidade mineira de Uberlândia

DEBORA REGINA PASTANA, LEONARDO MENDONÇA DAVI
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Uma ponte entre Zaffaroni, Ferrajoli e Ost – A construção do modelo de juiz democrático contemporâneo (e constitucional) na sociedade hipercomplexa

DIÓGENES V. HASSAN RIBEIRO
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Algumas ponderações acerca da eficácia jurídica das normas constitucionais de direito à saúde

FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
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O aborto sob o viés constitucional-penal da proporcionalidade e do bem jurídico: uma análise comparativa com a posição alemã e as novas propostas no Brasil

FÁBIO FREITAS DIAS, FELIPE DA VEIGA DIAS
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A teoria da onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicação

FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE
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O princípio da precaução e a responsabilidade civil do Estado

GABRIEL WEDY
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O sistema de monitoramento eletrônico à luz da dignidade da pessoa humana

GISELE MENDES DE CARVALHO, THAÍS ALINE MAZETTO CORAZZA
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Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução

INGO WOLFGANG SARLET, JAYME WEINGARTNER NETO
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A expansão do conceito de privacidade e a evolução na tecnologia de informação com o surgimento dos bancos de dados

JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO
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O mínimo existencial nas relações privadas e a sua concretização pelo Poder Judiciário: considerações em paralelo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS

JORGE RENATO DOS REIS, IURI BOLESINA
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Conflito, Poder Judiciário e os equivalentes jurisdicionais: mediação e conciliação

LILIA MAIA DE MORAIS SALES, EMMANUELA CARVALHO CIPRIANO CHAVES
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A noção de justiça nas teses relativistas dos direitos humanos

NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ, JANAÍNA RECKZIEGEL
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Expectativas e propostas acerca do inquérito policial

NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
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O perfil do Juiz na tradição ocidental

RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA
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A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy

WILSON STEINMETZ, CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Interdicción de la persecución penal múltiple

JAMES REÁTEGUI SÁNCHEZ
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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Comentário de acórdão do STJ: o ônus dinâmico da prova à luz dos direitos fundamentais

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO
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Adoção por casal composto por indivíduos de mesmo sexo: análise crítica do acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.281.093/SP de relatoria da Ministra Nancy Andrighi

GUILHERME BERTOTTO BARTH
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Breves considerações sobre o julgamento do Inquérito 3.412 Alagoas pelo Supremo Tribunal Federal

JULIANO GIANECHINI FERNANDES
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DOUTRINA NACIONAL

Estado, Democracia e Poder Judiciário nos cien años de soledad de Gabriel García Marquez

O estado ambiental da adaptação: um novo paradigma

O tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro

Motivação das decisões judiciais e argumentação jurídica como fatores legitimantes da prestação jurisdicional

A flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça

Encarceramento em massa no Brasil: um estudo de caso na cidade mineira de Uberlândia

Uma ponte entre Zaffaroni, Ferrajoli e Ost – A construção do modelo de juiz democrático contemporâneo (e constitucional) na sociedade hipercomplexa

Algumas ponderações acerca da eficácia jurídica das normas constitucionais de direito à saúde

O aborto sob o viés constitucional-penal da proporcionalidade e do bem jurídico: uma análise comparativa com a posição alemã e as novas propostas no Brasil

A teoria da onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicação

O princípio da precaução e a responsabilidade civil do Estado

O sistema de monitoramento eletrônico à luz da dignidade da pessoa humana

Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução

A expansão do conceito de privacidade e a evolução na tecnologia de informação com o surgimento dos bancos de dados

O mínimo existencial nas relações privadas e a sua concretização pelo Poder Judiciário: considerações em paralelo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS

Conflito, Poder Judiciário e os equivalentes jurisdicionais: mediação e conciliação

A noção de justiça nas teses relativistas dos direitos humanos

Expectativas e propostas acerca do inquérito policial

O perfil do Juiz na tradição ocidental

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Interdicción de la persecución penal múltiple

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Comentário de acórdão do STJ: o ônus dinâmico da prova à luz dos direitos fundamentais

Adoção por casal composto por indivíduos de mesmo sexo: análise crítica do acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.281.093/SP de relatoria da Ministra Nancy Andrighi

Breves considerações sobre o julgamento do Inquérito 3.412 Alagoas pelo Supremo Tribunal Federal

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