Revista da AJURIS - QUALIS A2

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QUALIS/CAPES - A2

2023-01-05

Saiba mais sobre QUALIS/CAPES - A2

A REVISTA DA AJURIS ESTÁ COM NOVO ENDEREÇO

2022-12-07

Edição Atual

v. 49 n. 153 (2022)

Publicado: 2023-05-23

FOLHA DE ROSTO

1-2
- Ajuris_153 - Folha de Rosto

CONSELHO EDITORIAL

3-4
- Ajuris_153 - Conselho Editorial

DADOS DA EDIÇÃO

5-6
- Ajuris_153 - Dados da Edicao

EDITORIAL REVISTA 153

7-8
- Ajuris_153 - Editorial

SUMÁRIOS

9-12
- Ajuris_153 - Sumários

CONTENÇÃO OU MAIOR SUBJETIVISMO JUDICIAL? O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E A APLICAÇÃO DO MÉTODO PRAGMÁTICO ÀS DECISÕES QUE TENHAM POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Alexandre Freire Pimentel, Simone Peixoto Ferreira Porto

13-36
- Ajuris_153 - DT 1
DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

André Gustavo Corrêa de Andrade

37-66
- Ajuris_153 - DT 2
A NORMALIZAÇÃO DA DIFERENÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS

André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Anya Lima Penha de Brito

67-92
- Ajuris_153 - DT 3
LEI ANTICORRUPÇÃO E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E MEDIDAS DE COMPLIANCE

Auro de Quadros Machado, Juliana Grando Machado

93-114
- Ajuris_153 - DT 4
A RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL PREVISTA NA LEI Nº 14.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 – BREVES COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES NO CPC

Daniel Moura Nogueira

115-156
- Ajuris_153 - DT 5
JURISDIÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CÍVEL EM DESASTRES AMBIENTAIS

Elton Pupo Nogueira, Marina Alvarenga Medeiros da Silva

157-186
- Ajuris_153 - DT 6
JUIZ DAS GARANTIAS E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA RELAÇÃO EM PROL DA LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E DA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Ana Paula Gonzatti da Silva

187-214
- Ajuris_153 - DT 7
PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Hercílio Martelli Júnior, Daniella Reis Barbosa Martelli, Cristina Andrade Sampaio, Wilson Medeiros Pereira

215-242
- Ajuris_153 - DT 8
O USO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO PROLONGAMENTO DA DISPUTA POLÍTICA

Ilton Norberto Robl Filho, Cláudio Pereira de Souza Neto, João Paulo Cunha

243-268
- Ajuris_153 - DT 9
DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945)

Luis Rosenfield, Draiton Gonzaga de Souza

269-290
- Ajuris_153 - DT 10
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Luiz Felipe Silveira Difini

291-306
- Ajuris_153 - DT 11
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: A SOBERANIA COMPARTILHADA E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTA NO CPC

Marcos Augusto Maliska, José Roberto Della Tonia Trautwein

307-330
- Ajuris_153 - DT 12
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Richard Pae Kim, Gustavo Henrique de Oliveira

331-362
- Ajuris_153 - DT 13
DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019): ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE SOB A ÓTICA DA RESERVA DE JUSTIÇA DE OSCAR VILHENA VIEIRA

Roberto Luis Luchi Demo
- Ajuris_153 - DT 14
ANTIDISCRIMINAÇÃO E SEXISMO NO PODER JUDICIÁRIO: FUNDAMENTAÇÃO E NECESSIDADE DO JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Roger Raupp Rios, Adriana Ramos de Mello

391-414
- Ajuris_153 - DT 15

TRADIÇÕES EUROPEIAS EM RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL EUROPEIA

Stathis Banakas

415-438
- Ajuris_153 - DT 16
O ESTADO ECOSOCIAL

Ulrich Becker

439-448
- Ajuris_153 - DT 17

O CASO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE RETÓRICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.010.606/RJ (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 786 DO STF)

José Mário Wanderley Gomes, Paulo Rafael de Lucena Ferreira

449-474
- Ajuris_153 - DT 18

NORMAS EDITORIAIS

475-476
- Ajuris_153 - Normas

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