Sobre a Revista

A Revista da AJURIS

De periodicidade semestral, a Revista da AJURIS dedica-se à difusão de artigos científicos de excelência centrados no eixo temático Democracia, Judiciário e Sociedade. Contempla, ainda, linhas de pesquisa do Centro de Estudos da Escola Superior da Magistratura, priorizando a jurisdição estadual brasileira sob duas vertentes complementares: o rigor da crítica doutrinária e a profundidade da análise dogmático-prática.

Os artigos são publicados em uma das seguintes seções: doutrina nacional; doutrina estrangeira; jurisprudência selecionada e comentada; e notas e resenhas de livros. O conjunto do material publicado ´é inédito, excetuando-se as traduções dos estudos veiculados em outros países, desde que não em qualquer outro meio no Brasil.

O processo de avaliação adota o sistema de revisão por pares sob o método duplo-cego, o double-blind peer review, preservando o anonimato entre autores e avaliadores. As submissões, despojadas de identificação, são submetidas à análise de dois pareceristas externos, necessariamente doutores. A aprovação requer a anuência de ambos os revisores. Em caso de divergência, o manuscrito é encaminhado a um terceiro avaliador para parecer conclusivo. Este rigor metodológico assegura a excelência científica e a impessoalidade na seleção do conteúdo.

Desde julho de 1974, a Revista da AJURIS

Desde sua origem, a Revista da AJURIS conta com incentivo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a primeira associação de magistrados do Brasil, fundada em 1944. Na criação do periódico, a Diretoria da AJURIS na gestão 1974 – 1976 reunia a seguinte composição:

  • Presidente Des. Bonorino Buttelli
  • Vice-Presidente Administrativo Des. Hermann H. de C. Roeninck
  • Vice-Presidente Social-Cultural Dr. Cristovam D. Moreira
  • Vice-Presidente de Finanças Dr. Nelson Luiz Púperi
  • 1º Secretário Dr. Manoel C. dos Santos
  • 2º Secretário Dr. Wilson Lopes Duro
  • 1º Tesoureiro Dr. Francisco O. G. de Mello
  • 2º Tesoureiro Dr. Oswaldo Proença.

O Conselho Consultivo, por sua vez, congregava Des. Pedro Soares Muñoz, Des. Manoel Brustoloni Martins, Des. Paulo Beck Machado, Des. Paulo Boeckel Velloso, e Des. Antônio V. A. Braga.

O quadro histórico de Diretores da Revista da AJURIS é marcado por Lenine Nequete, Athos Gusmão Carneiro, Moacir Adiers, Antonio Janyr Dall’Agnol Júnior, Arnaldo Rizzardo, Araken de Assis, José Antônio Paganella Boschi, Carlos Alberto Etcheverry, Gilberto Schäfer, Almir Porto da Rocha Filho e Elaine Harzheim Macedo.

Junto da Direção da Revista, destaca-se o papel desempenhado pelos Coordenadores do Conselho Editorial, referindo-se Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nereu José Giacomolli.

Desde a edição n.º 117, de março de 2010, a Revista da AJURIS é conduzida por Ingo Wolfgang Sarlet, Diretor da Revista, e Eugênio Facchini Neto, Coordenador do Conselho Editorial. E, a partir de 2024, conta também com Guilherme Schoeninger, Editor Científico. 

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), fundada em 11 de agosto de 1944, tem por finalidade estreitar a união entre os juízes do Estado e do País, intensificando o espírito de classe; patrocinar o conhecimento e a discussão de instrumentos de proteção e realização de direitos humanos; engajar os juízes na luta pela democratização interna e externa do Poder Judiciário, enquanto pressuposto para sua imparcialidade e independência e disseminar o princípio de que o acesso à justiça possui caráter da universalidade e como tal deve ser material e efetivo.

A AJURIS apresenta-se à sociedade consciente de seu papel histórico, mantendo-se fiel à filosofia marcada pelos ideais que traçam uma sociedade mais justa, sendo a legítima representante da magistratura do Rio Grande do Sul frente às grandes questões sociais, relacionadas à prática da cidadania.

Aliada ao exercício permanente do juízo crítico sob todas as instituições e não apenas ao Poder Judiciário, a AJURIS aceitou os desafios da sociedade. São exemplos disso a Escola Superior da Magistratura, a primeira do gênero no País, e a criação dos Juizados de Pequenas Causas, revolucionando o sistema de prestação jurisdicional. A participação nos Fóruns Sociais Mundiais e no Fórum Mundial de Juízes comprova que a entidade viabiliza alternativas priorizando o desenvolvimento humano e a superação da dominação dos mercados e das relações internacionais.