v. 50 n. 155 (2023)

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO

1 - 2
- Ajuris_155 - FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL

3 - 4
- Ajuris_155 - CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO

5 - 6
- Ajuris_155 - DADOS DA EDICAO

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 155

7 - 8
- Ajuris_155 - EDITORIAL REVISTA 155

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS

9 - 12
- Ajuris_155 - SUMARIOS

DOUTRINA NACIONAL

O MARCO REGULATÓRIO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA PARA A GESTÃO DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS AN ANALYSIS ON STATE INTERVENTION IN THE ECONOMY TO MANAGE NANOTECHNOLOGICAL RISKS

Daniel Francisco Nagao Menezes, Matheus Amorim de Oliveira Andrade

13 - 38
- Ajuris_155 - DT1
PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO ESTRUTURA DO MODELO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE PROCESSO

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Valter Foletto Santin, Caio Marcio Loureiro

39 - 68
- Ajuris_155 - DT2
REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

Flávia Hardt Schreiner, Alexandre de Freitas Carpenedo

69 - 96
- Ajuris_155 - DT3
CONTEÚDO, INADIMPLEMENTO E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Gerson Luiz Carlos Branco

97 - 132
- Ajuris_155 - DT4
A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Ilton Garcia da Costa, Gabriel Teixeira Santos

133 - 154
- Ajuris_155 - DT5
O TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: POSSIBILIDADES, PREVISÃO LEGAL E O QUADRO NORMATIVO DADO PELA LEI Nº 13.491/2017

João Fabrício Dantas Júnior

155 -180
- Ajuris_155 - DT6
O CONSENTIMENTO INFORMADO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À AUTODETERMINAÇÃO PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH AND SELF-DETERMINATION

Jorge Lintz Calixto Santos Souza, Mariana Havir Bufarah

181 - 200
- Ajuris_155 - DT7
PARÂMETROS PARA A DIVULGAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS SOBRE CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE CRISE POLÍTICA: TRANSPARÊNCIA OU EROSÃO DEMOCRÁTICA? transparency or democratic erosion?

Maria Clara Mendonça Perim

201 - 228
- Ajuris_155 - DT8
REITERAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO, GARANTISMO E ATIVISMO: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ana Cecília Bezerra de Aguiar

229 - 260
- Ajuris_155 - DT9
A MOROSIDADE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Orlando Faccini Neto, Brunno Pereira Soares Couto

261 - 288
- Ajuris_155 - DT10
UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL

Pedro Henrique Carvalho da Costa, Marina Luiza Amari

289 - 310
- Ajuris_155 - DT11
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO: METÓDICA JURÍDICA EM ANÁLISE NO CASO DO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS

William Galle Dietrich, Abrahan Lincoln Dorea Silva

311 - 334
- Ajuris_155 - DT12
DISTINÇÕES TEÓRICO-DOGMÁTICAS ENTRE DEVERES FUNDAMENTAIS E LIMITES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: O NECESSÁRIO RESGATE DE UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA ALEMANHA Tribute to the 100th anniversary of the Association of Professors of German Constitutional Law and 40th anniversary of the notebook dedicated to Fundamental Duties

Marco Antônio Preis

357 - 378
- PDF
A REMUNERAÇÃO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Marli Marlene Costa, Josiane Caleffi Estivalet

403 - 430
- PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

AS RELAÇÕES ENTRE JUSTIÇA PUNITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO CENÁRIO ITALIANO

Bruna Capparelli

335 - 358
- Ajuris_155 - DT13
LIBERTAD CONTRACTUAL, LIBERTAD RELIGIOSA Y PRINCIPIO DE NO DISCRIMINACIÓN: REFLEXIONES DESDE LA EXPERIENCIA DEL COMMON LAW

Francesca Benatti

359 - 380
- Ajuris_155 - DT14 ()

PARECERES

FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO QUE TUTELA DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO DOS MAIS VULNERÁVEIS. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS

Daniel Sarmento, Ademar Borges, Eduardo Adami

381 - 428
- Ajuris_155 - DT15
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SUA FUNÇÃO E LIMITES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.266.095/RJ (TEMA 1.205 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

Ingo Wolfgang Sarlet

429 - 506
- Ajuris_155 - DT16

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

ESTADO DE EXCEÇÃO E BIOPODER: O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Iury Batista dos Santos

507 - 528
- Ajuris_155 - DT17

NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS

529 - 530
- Ajuris_155 - NORMAS EDITORIAIS

FOLHA DE ROSTO

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CONSELHO EDITORIAL

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PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL COMO ESTRUTURA DO MODELO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE PROCESSO

REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

CONTEÚDO, INADIMPLEMENTO E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENQUANTO SERVIÇO PÚBLICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: POSSIBILIDADES, PREVISÃO LEGAL E O QUADRO NORMATIVO DADO PELA LEI Nº 13.491/2017

O CONSENTIMENTO INFORMADO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À AUTODETERMINAÇÃO PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS TO HEALTH AND SELF-DETERMINATION

PARÂMETROS PARA A DIVULGAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS SOBRE CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE CRISE POLÍTICA: TRANSPARÊNCIA OU EROSÃO DEMOCRÁTICA? transparency or democratic erosion?

REITERAÇÃO, APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO, GARANTISMO E ATIVISMO: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

A MOROSIDADE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO: METÓDICA JURÍDICA EM ANÁLISE NO CASO DO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS

A REMUNERAÇÃO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

AS RELAÇÕES ENTRE JUSTIÇA PUNITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO CENÁRIO ITALIANO

LIBERTAD CONTRACTUAL, LIBERTAD RELIGIOSA Y PRINCIPIO DE NO DISCRIMINACIÓN: REFLEXIONES DESDE LA EXPERIENCIA DEL COMMON LAW

PARECERES

FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO QUE TUTELA DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO DOS MAIS VULNERÁVEIS. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SUA FUNÇÃO E LIMITES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.266.095/RJ (TEMA 1.205 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

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ESTADO DE EXCEÇÃO E BIOPODER: O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

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