UMA LEITURA FOUCAULTIANA DA CLÁUSULA GERAL DE BONS COSTUMES NO DIREITO CIVIL
Resumo
O presente artigo objetiva analisar o pensamento de Michel Foucault sob um aspecto do direito privado, especialmente no que tange à noção de bons costumes. Para tanto, partiu-se de seus conceitos sobre poder disciplinar e biopoder, presentes em diversas das suas obras, e foi analisada a aproximação entre o pode e o Direito. Com esse cenário em vista, e apreendidas bases do pensamento de Michel Foucault, o conceito de bons costumes foi revisto. Partiu-se de sua análise dentro do Código Civil brasileiro, âmbito em que é tido como cláusula geral, para que se percebesse como tal símbolo é vago e indeterminado. Com isso em mente, foram, ao final, contrapostos às bases do pensamento de Michel Foucault, quanto à perspectiva do poder e do biopoder, com as noções que há atualmente a respeito do termo “bons costumes”, a fim de retratar, em especial, como seriam tratados os comportamentos considerados desviantes da norma.
Referências
BORGES, C. M. R. Jurisdição e normalização: uma análise foucaultiana da jurisdição penal. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito. Curitiba, 2005.
CASTILHO, A. F. de A. N.; ALONSO, R. P.; SILVA, N. F. Princípio da imparcialidade do juiz: conflitos com os processos mentais humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2/2018, p. 489-505.
CASTRO, T. D. V. de. A função da cláusula de bons costumes no direito civil e a teoria tríplice da autonomia privada existencial. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 14, p. 99-125, out./dez. 2017.
CASTRO, T. D. V. de. Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais de direito civil. Pensar, Fortaleza, v. 22, n. 2, p. 425-443, maio/ago. 2017.
FONSECA, M. A. da. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Max Limonad, 2002.
FONSECA, R. M. Michel Foucault e o discurso histórico-jurídico: encontros e desencontros entre Estado e poder. In: FONSECA, R. M. (org.). Direito e discurso: discursos do direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 139-159, 2006.
FONSECA, R. M. Modernidade e contrato de trabalho: do sujeito de direito à sujeição jurídica. São Paulo: LTr, 2002.
FONSECA, R. M. O poder entre direito e a “norma”: Foucault e Deleuze na Teoria do Estado. In: FONSECA, R. M. (org.). Repensando a teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, p. 259-281, 2004.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2013.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, M. Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
GODOY, C. L. B. de. Função social do contrato. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
HART, H. L. A. O conceito de direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
KOZICKI, K. Linguagem e direito: problematizando a textura aberta dos enunciados jurídicos. In: FONSECA, R. M. (org.). Direito e discurso: discursos do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
LOURENÇO, F. R. de R. e. Poder e norma: Michel Foucault e a aplicação do direito. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito. Curitiba, 2008.
MACHADO FONSECA, A. C. Política e biopolítica: um desvio do sujeito? Nomos, Fortaleza, v. 32, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 2012.
MARTINS-COSTA, J. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
PEREIRA, F. Q.; LARA, M. A.; ANDRADE, D. de P. A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporânea. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 3, p. 162-175, nov. 2019.
SCALZER, F. L.; GUIMARÃES, V. S. Análise do Mandado de Segurança nº 1.114/STF: limitação à liberdade de exercício de culto religioso calcada em ordem pública e bons costumes. Revista Unitas, Vitória, v. 8, n. 2, p. 52-72, jul./dez. 2020.
SILVA, C. do C. e. A obrigação como um processo. São Paulo: Bushatsky, 1976.
SOUZA, W. E. R. de. Em nome da moral e dos bons costumes: censura de livros com temática de gênero no Brasil do século XXI. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 267-295, jan./abr. 2018.
TOEDTER, R. Biopolítica e Direito: resistência contra a apropriação e o abandono. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito. Curitiba, 2011.
VEYNE, P. Foucault: o pensamento, a pessoa. Lisboa: Edições Texto & Grafia, 2009.
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