REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

Autores

Resumo

Este artigo objetiva percorrer a história brasileira no período da redemocratização, delineando-se o contexto de narrativa política sobre um futuro esperançoso inaugurado pela nova Constituição de 1988. Questionam-se a utilidade e a instrumentalidade desse discurso constituinte otimista por meio da análise de três projetos políticos populares derrotados no processo brasileiro de retomada da democracia: a Lei da Anistia sem perdão aos militares, as pautas reivindicadas pelo movimento das “Diretas Já!” e a Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. As “soluções jurídicas” disponíveis sobre essa tríade temática foram mapeadas nos debates parlamentares à época, buscando-se responder à seguinte pergunta: há relação entre a forma como se deu a transição à democracia e a recente crise política? A exposição da dinâmica dos debates e a articulação teórica da bibliografia selecionada possuem o recorte metodológico da sociologia histórica. Observa-se que a construção da ordem democrática brasileira ainda é permeada por uma cultura autoritária que se revela nas crises políticas contemporâneas.

Biografia do Autor

Flávia Hardt Schreiner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Doutoranda em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Defensora Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alexandre de Freitas Carpenedo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Mestre em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Especialista em Direito Público – ênfase em Direito Constitucional (2019).

Referências

ANSALDI, W.; GIORDANO, V. América Latina: la construcción del orden. Buenos Aires: Ariel, v. 2, 2012.

BAGGIO, R. C. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro. In: BAGGIO, R. C. (org.). O Brasil que queremos ainda cabe na Constituição que temos? Curitiba: Editora UFPR. No prelo.

BAGGIO, R. C. Tensionamentos sociais e justiça de transição: contribuições ao constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 2, p. 627-661, 2014.

BARBOSA, L. A. de A. História constitucional brasileira: mudança constitucional e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Edições Câmara, 2018.

BARROSO, L. R. Dez anos da Constituição de 1988. Foi bom para você também? Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 214, p. 01-25, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985. Convoca a Assembleia Nacional Constituinte e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc26-85.htm.>. Acesso em 14 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, 1979.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 153. Relator: Ministro Eros Grau. 29 abr. 2010.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/resultadoPesquisaDiscursos.asp?txOrador=&txPartido=&txUF=&dtInicio=07%2F09%2F1985&dtFim=07%2F09%2F1993&txTexto=constituinte+and+exclusiva&txSumario=&basePesq=plenario&CampoOrdenacao=dtSessao&PageSize=50&TipoOrdenacao=DESC&btnPesq=Pesquisar#. Acesso em: 14 nov. 2022.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Diretas Já. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/diretas-ja. Acesso em: 13 nov. 2022.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Lei de Anistia. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/lei-da-anistia. Acesso em: 13 nov. 2022.

CASTILHO, M. de S. A batalha da comunicação na campanha da anistia. Revista Tempo e Argumento, v. 14, n. 36, p. 01-32.

CHUEIRI, V. K.; CAMARA, H. F. (Des)ordem constitucional: engrenagens da máquina ditatorial no Brasil Pós-64. Revista Lua Nova, São Paulo, 95: 259-288, 2015.

COMPARATO, F. K. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2017.

CONGRESSO NACIONAL. Comissão Mista sobre a Anistia. Documentário organizado por determinação do Presidente da Comissão Mista do Congresso Senador Teotônio Vilela. Brasília, v. 1, 1982.

FAORO, R. A República inacabada. São Paulo: Globo, 2007.

FAORO, R. Constituinte ou Congresso com Poderes Constituintes. In: FAORO, R. et al. (org.). Constituição e Constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 11-28, 1987.

FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

FICO, C. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão aos torturadores”. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 4, p. 318–333, 2010.

GARGARELLA, R. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014.

SARMENTO, D. 21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988. Revista de Direito Público, v. 6, n. 30, 2009.

TELES, J. de A. As disputas pela interpretação da lei da anistia de 1979. Ideias, v. 1, n. 1, p. 71-93, 2010.

TOSI, G. O que resta da ditadura? Estado Democrático de Direito e exceção no Brasil. Cadernos IHU Ideias, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, v. 15, n. 267, p. 03-31, 2017.

Publicado

15-05-2024

Como Citar

SCHREINER, F. H.; CARPENEDO, A. de F. REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 69–96, 2024. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1357. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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