REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

Authors

Abstract

This article aims to go through Brazilian history in the period of redemocratization, outlining the context of the political narrative about a hopeful future inaugurated by the new Constitution of 1988. The usefulness and instrumentality of this optimistic constituent discourse are questioned through the analysis of three popular political projects defeated in the Brazilian process of resumption of democracy: the Amnesty Law without pardoning the military, the guidelines claimed by the “Diretas Já!” and the exclusive National Constituent Assembly. The “legal solutions” available on this thematic triad were mapped in the parliamentary debates at the time, seeking to answer the following question: is there a relationship between the way in which the transition to democracy took place and the current political crisis? The exposition of the dynamics of the debates and the theoretical articulation of the selected bibliography have the methodological approach of historical sociology. It is observed that the construction of the Brazilian democratic order is still permeated by an authoritarian culture that is revealed in contemporary political crises.

Author Biographies

Flávia Hardt Schreiner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Doutoranda em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Defensora Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alexandre de Freitas Carpenedo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Mestre em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Especialista em Direito Público – ênfase em Direito Constitucional (2019).

References

ANSALDI, W.; GIORDANO, V. América Latina: la construcción del orden. Buenos Aires: Ariel, v. 2, 2012.

BAGGIO, R. C. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro. In: BAGGIO, R. C. (org.). O Brasil que queremos ainda cabe na Constituição que temos? Curitiba: Editora UFPR. No prelo.

BAGGIO, R. C. Tensionamentos sociais e justiça de transição: contribuições ao constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 2, p. 627-661, 2014.

BARBOSA, L. A. de A. História constitucional brasileira: mudança constitucional e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Edições Câmara, 2018.

BARROSO, L. R. Dez anos da Constituição de 1988. Foi bom para você também? Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 214, p. 01-25, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985. Convoca a Assembleia Nacional Constituinte e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc26-85.htm.>. Acesso em 14 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, 1979.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 153. Relator: Ministro Eros Grau. 29 abr. 2010.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/resultadoPesquisaDiscursos.asp?txOrador=&txPartido=&txUF=&dtInicio=07%2F09%2F1985&dtFim=07%2F09%2F1993&txTexto=constituinte+and+exclusiva&txSumario=&basePesq=plenario&CampoOrdenacao=dtSessao&PageSize=50&TipoOrdenacao=DESC&btnPesq=Pesquisar#. Acesso em: 14 nov. 2022.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Diretas Já. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/diretas-ja. Acesso em: 13 nov. 2022.

CÂMARA DE DEPUTADOS. Registro das Sessões. Lei de Anistia. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/lei-da-anistia. Acesso em: 13 nov. 2022.

CASTILHO, M. de S. A batalha da comunicação na campanha da anistia. Revista Tempo e Argumento, v. 14, n. 36, p. 01-32.

CHUEIRI, V. K.; CAMARA, H. F. (Des)ordem constitucional: engrenagens da máquina ditatorial no Brasil Pós-64. Revista Lua Nova, São Paulo, 95: 259-288, 2015.

COMPARATO, F. K. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2017.

CONGRESSO NACIONAL. Comissão Mista sobre a Anistia. Documentário organizado por determinação do Presidente da Comissão Mista do Congresso Senador Teotônio Vilela. Brasília, v. 1, 1982.

FAORO, R. A República inacabada. São Paulo: Globo, 2007.

FAORO, R. Constituinte ou Congresso com Poderes Constituintes. In: FAORO, R. et al. (org.). Constituição e Constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 11-28, 1987.

FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.

FICO, C. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdão aos torturadores”. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 4, p. 318–333, 2010.

GARGARELLA, R. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014.

SARMENTO, D. 21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988. Revista de Direito Público, v. 6, n. 30, 2009.

TELES, J. de A. As disputas pela interpretação da lei da anistia de 1979. Ideias, v. 1, n. 1, p. 71-93, 2010.

TOSI, G. O que resta da ditadura? Estado Democrático de Direito e exceção no Brasil. Cadernos IHU Ideias, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, v. 15, n. 267, p. 03-31, 2017.

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Published

2024-05-15

How to Cite

SCHREINER, F. H.; CARPENEDO, A. de F. REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 50, n. 155, p. 69–96, 2024. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1357. Acesso em: 2 jul. 2024.

Issue

Vol. 50 No. 155 (2023)

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