REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

Flávia Hardt Schreiner; Alexandre de Freitas Carpenedo

REDEMOCRATIZAÇÃO E AUTORITARISMO: OS CAMINHOS PERCORRIDOS DESDE 1988 E O QUE NOS TROUXE ATÉ AQUI

Autores

Flávia Hardt Schreiner Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3593-5354
Alexandre de Freitas Carpenedo Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-9295-0593

Resumo

Este artigo objetiva percorrer a história brasileira no período da redemocratização, delineando-se o contexto de narrativa política sobre um futuro esperançoso inaugurado pela nova Constituição de 1988. Questionam-se a utilidade e a instrumentalidade desse discurso constituinte otimista por meio da análise de três projetos políticos populares derrotados no processo brasileiro de retomada da democracia: a Lei da Anistia sem perdão aos militares, as pautas reivindicadas pelo movimento das “Diretas Já!” e a Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. As “soluções jurídicas” disponíveis sobre essa tríade temática foram mapeadas nos debates parlamentares à época, buscando-se responder à seguinte pergunta: há relação entre a forma como se deu a transição à democracia e a recente crise política? A exposição da dinâmica dos debates e a articulação teórica da bibliografia selecionada possuem o recorte metodológico da sociologia histórica. Observa-se que a construção da ordem democrática brasileira ainda é permeada por uma cultura autoritária que se revela nas crises políticas contemporâneas.

Biografia do Autor

Flávia Hardt Schreiner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Doutoranda em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Defensora Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alexandre de Freitas Carpenedo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil)

Mestre em Direito (UFRGS, Porto Alegre/RS, Brasil). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (AGU). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Especialista em Direito Público – ênfase em Direito Constitucional (2019).

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