Vol. 41 No. 135 (2014)

Conselho Editorial
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Editorial
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Lógica, direito processual, decadência do positivismo e o ressurgimento da retórica em perspectiva histórico-jurisdicional

ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
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O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição (artigo 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito “secundum eventum citationis”)

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO
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Sigilo bancário: A visão do STF sobre o acesso direto pelo fisco sem autorização judicial

EDUARDO CAMBI, GUSTAVO POMPÍLIO
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Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade

JEAN CARLOS FERNANDES, ALEJANDRO MELO TOLEDO
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O fornecimento de medicamento para doenças raras como integrante do direito à saúde

JOSEANE LEDEBRUM GLOECKNER
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Os limites semânticos e sua importância na e para a democracia

LENIO LUIZ STRECK
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Aspectos médicos, bioéticos e jurídicos do uso de material genético na reprodução humana assistida “post mortem” a partir de um estudo casuístico

LEONARDO STOLL DE MORAIS, MÁRCIA SANTANA FERNANDES
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Os juízes brasileiros e o controle de convencionalidade ambiental

LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO
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A disciplina dos agravos no projeto do novo Código de Processo Civil

MARCO FÉLIX JOBIM, FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
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O risco alimentar na contemporaneidade: Uma análise do quadro epidêmico da diabetes à luz dos princípios constitucionais para promoção da proteção ambiental em prol da saúde pública

MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER, KARINA MORGANA FURLAN
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O cenário internacional de um direito fundamental: A democracia e a crise econômica

MATHEUS FELIPE DE CASTRO, VINICIUS ALMADA MOZETIC
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Limites à responsabilidade subsidiária da administração pública segundo os tribunais superiores

NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO
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Em busca de um telos social: Uma análise a partir de John Rawls, Alasdair Macintyre e Francisco de Assis

PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
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A revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no Recurso Extraordinário nº 626489/SE

RAFAELA DA F. LIMA ROCHA FARACHE
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Interpretação dos contratos empresariais – Sem fobia e sem idolatria

RICARDO LUPION
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A reparação dos danos coletivos na corte interamericana de direitos humanos

ROSALICE FIDALGO PINHEIRO, CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL
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O novo regime jurídico das parcerias voluntárias previsto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
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Implicaciones legales de la prestación de servicios de cloud computing. Especial referencia a la protección de datos de carácter personal

SOR ARTEAGA
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Crime, culpa e expiação: Secularização do direito penal e a herança da moral religiosa na punição

BRUNA KÖCHE
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Conselho Editorial

Editorial

Lógica, direito processual, decadência do positivismo e o ressurgimento da retórica em perspectiva histórico-jurisdicional

O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição (artigo 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito “secundum eventum citationis”)

Sigilo bancário: A visão do STF sobre o acesso direto pelo fisco sem autorização judicial

Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade

O fornecimento de medicamento para doenças raras como integrante do direito à saúde

Os limites semânticos e sua importância na e para a democracia

Aspectos médicos, bioéticos e jurídicos do uso de material genético na reprodução humana assistida “post mortem” a partir de um estudo casuístico

Os juízes brasileiros e o controle de convencionalidade ambiental

A disciplina dos agravos no projeto do novo Código de Processo Civil

O risco alimentar na contemporaneidade: Uma análise do quadro epidêmico da diabetes à luz dos princípios constitucionais para promoção da proteção ambiental em prol da saúde pública

O cenário internacional de um direito fundamental: A democracia e a crise econômica

Limites à responsabilidade subsidiária da administração pública segundo os tribunais superiores

Em busca de um telos social: Uma análise a partir de John Rawls, Alasdair Macintyre e Francisco de Assis

A revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no Recurso Extraordinário nº 626489/SE

Interpretação dos contratos empresariais – Sem fobia e sem idolatria

A reparação dos danos coletivos na corte interamericana de direitos humanos

O novo regime jurídico das parcerias voluntárias previsto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Implicaciones legales de la prestación de servicios de cloud computing. Especial referencia a la protección de datos de carácter personal

Da problemática referente ao direito fundamental de moradia no que toca às Áreas de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas de ocupação consolidadas

Sigilo bancário e fiscalização tributária – Análise crítica do posicionamento adotado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Medida Cautelar nº 33/PR e Recurso Extraordinário nº 389.808/PR

Efeitos das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade: Comentários ao julgamento da Reclamação nº 4.335/AC

Crime, culpa e expiação: Secularização do direito penal e a herança da moral religiosa na punição

Vol. 41 No. 135 (2014)

CONSELHO EDITORIAL

EDITORIAL

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