Vol. 40 No. 132 (2013)

Published: 2013-12-23

Conselho Editorial
- PDF (Português (Brasil))

Editorial
- PDF (Português (Brasil))

O tema das quotas para afrodescendentes em concursos públicos

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
- PDF (Português (Brasil))
As contribuições das ações coletivas no cenário dos conflitos massificados: uma defesa da tutela jurisdicional coletiva

CARLOS ALBERTO ELY FONTELA
- PDF (Português (Brasil))
Sociedade em rede, internet e estado de vigilância: algumas aproximações

CARLOS ALBERTO MOLINARO, INGO WOLFGANG SARLET
- PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do critério de miserabilidade estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993)

CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES
- PDF (Português (Brasil))
A dupla filiação registral como solução para os conflitos entre o biológico e socioafetivo e a sua repercussão nos direitos patrimoniais e não patrimoniais inerentes à filiação

ELIZÂNGELA TREMÉA FELL, MICHELLE CRISTINA KUNZLER
- PDF (Português (Brasil))
A atividade de Pretor Romano: antecedentes remotos do processo de sumularização

Gilberto Schäfer
- PDF (Português (Brasil))
Previsibilidade das decisões judiciais como fator de desenvolvimento

LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA, MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
- PDF (Português (Brasil))
Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo

LENIO LUIZ STRECK
- PDF (Português (Brasil))
Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade

MAIKON CRISTIANO GLASENAPP, PAULO MÁRCIO CRUZ
- PDF (Português (Brasil))
Privacidade na sociedade da informação: controle e direito ao esquecimento em espaços públicos

MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA, SILVANO GHISI
- PDF (Português (Brasil))
Quando a socioafetividade não basta...

RAFAEL CALMON RANGEL
- PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre a noção de direito subjetivo frente à tutela dos direitos individuais e transindividuais

RODRIGO COIMBRA, RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH
- PDF (Português (Brasil))
O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas

ROGÉRIO GESTA LEAL
- PDF (Português (Brasil))
Juristas colonizados? Crítica à importação de teorias jurídicas

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR
- PDF (Português (Brasil))
Atuação do poder judiciário no tocante às políticas públicas de saúde

WILSON MEDEIROS PEREIRA
- PDF (Português (Brasil))

El movimiento 15-M en España

MIGUEL ÁNGEL PRESNO LINERA
- PDF (Português (Brasil))