Privacidade na sociedade da informação: controle e direito ao esquecimento em espaços públicos

Resumo

Na denominada sociedade da informação, tem relevância a investigação da privacidade das pessoas nos espaços públicos, nos quais a presença pessoal pode ser facilmente captada, registrada e disseminada por uma miríade de dispositivos tecnológicos, sem autorização ou consentimento, expondo o ser humano ao desnudamento completo de sua esfera de personalidade para um contingente indecifrável de pessoas, sem barreiras temporais e espaciais. Nesse contexto, o presente estudo se propõe a investigar se é possível assegurar o direito de privacidade nos espaços públicos, em um sentido de invocar um direito ao esquecimento, ou seja, para além de não ter a presença captada, ser garantido que dados pretéritos não sejam reproduzidos e reavivados. Assim, utilizando o método deduzido e pautado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, principia discutindo a conformação da sociedade da informação, passa à análise da privacidade como direito fundamental, e nela as novas feições dos espaços públicos e privados, desaguando na análise do direito ao esquecimento nos espaços públicos.

ABSTRACT: In the Information Society has important research of personal privacy in public spaces, in which the personal presence can be easily captured, recorded and disseminated by a myriad of technological devices, without authorization or consent, exposing humans to complete denudation its sphere of personality to a contingent of people indecipherable without barriers of space and time. In this context, this study aims to investigate whether it is possible to ensure the right to privacy in public spaces, in order to claim a right to oblivion, ie, beyond the presence of not having taken, be assured that data is not past tenses reproduced and revived. Thus, using the method and less guided by literature and jurisprudence, begins discussing the conformation of the Information Society, passes the analysis of privacy as a fundamental right, and it the new features of public and private spaces, emptying into the analysis of the right to oblivion in public.