v. 52 n. 159 (2025):

DOUTRINA NACIONAL

MULHERES FALTANTES (MISSING WOMEN) E A REALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Neuro José Zambam, Sandro Fröhlich, Simone Paula Vesoloski

337 - 364
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PLURALISMO E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A critical analysis

Luciana Costa Poli

277 - 303
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O ATIVISMO JUDICIAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UM DEBATE DESIDEOLOGIZADO SOBRE AS FUNÇÕES DO JUDICIÁRIO

Eugênio Facchini Neto, Ricardo Luís Lenz Tatsch

97 - 125
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A VALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

César Augusto Carra

39 - 62
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O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA PROPOSTA A PARTIR DO MODELO EXPERIMENTALISTA A proposal based on the experimentalist model

Mileni Martins de Andrade, Layla Andrade Barros Moreira

305 - 336
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CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CASOS JURÍDICOS QUE IMPACTARAM A HISTÓRIA DO SANITARISMO

Henderson Fürst, Luis Henrique Braga Madalena

221 - 250
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ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NAS SUPREMAS CORTES: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA A PARTIR DOS MODELOS NORTE AMERICANO E BRASILEIRO

Gabriel Wedy, Audrey Santarosa Pozza

157 - 193
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O MUNDO VIRTUAL E OS ESPAÇOS PÚBLICOS DEMOCRÁTICOS: A CONSTRUÇÃO DE UM CONSENSO UTÓPICO

André Studart Leitão, Marcella Mourão de Brito, Rômulo Marcel Souto dos Santos

15-38
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DE TEXTO NORMATIVO INCOGNOSCÍVEL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA (SENTENÇA N. 110/2023) E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI 6904/AC) SOBRE OBSCURIDADE SEMÂNTICA E QUALIDADE DA LEGISLAÇÃO SOB ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE an analysis based on the decisions of the Italian Constitutional Court (judgement n. 110/2023) and the Supreme Federal Court (ADI 6904/AC) on semantic obscurity and the quality of legislation

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Liziane Menezes de Souza

195 - 220
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PROJETO DE LEI 2630/2020: SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS FAKE NEWS?

Rodolfo Viana Pereira, Pedro Paulo Martins da Fonseca

365 - 403
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QUAL A AUTORIDADE QUE IMPERA NO DIREITO BRASILEIRO: SE É A DOS JULGADORES OU É A DO DIREITO?

Edson Vieira da Silva Filho, Neymilson Carlos Jardim

63 - 95
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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS DE ELETROPLESSÃO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE

Wilson Antônio Steinmetz, Talissa Truccolo Reato, Fernanda Furlan Giotti

405 - 421
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O "BOM JUIZ" PAUL MAGNAUD E O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Gabriel Napoleão Velloso Filho

127 - 155
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TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS BENS JURÍDICOS PREVISTOS NO PROTOCOLO DE PALERMO Human trafficking in Brazil: deficient protection of legal assets stated by Palermo Protocol

Jorge André de Carvalho Mendonça, Marco Aurélio Farias da Silva

251 - 276
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

A RESOLUÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DO CLIMA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA E A DIVISÃO NORTE-SUL

Rike Krämer-Hoppe

423 - 453
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PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

A REVISTA DA AJURIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E O PAPEL DE LENINE NEQUETE, DE 1974 AOS DIAS ATUAIS

Ingo Wolfgang Sarlet, Eugênio Facchini Neto, Guilherme Schoeninger Vieira
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Edição completa

DOUTRINA NACIONAL

MULHERES FALTANTES (MISSING WOMEN) E A REALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

PLURALISMO E RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A critical analysis

O ATIVISMO JUDICIAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UM DEBATE DESIDEOLOGIZADO SOBRE AS FUNÇÕES DO JUDICIÁRIO

A VALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

O CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA PROPOSTA A PARTIR DO MODELO EXPERIMENTALISTA A proposal based on the experimentalist model

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CASOS JURÍDICOS QUE IMPACTARAM A HISTÓRIA DO SANITARISMO

ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NAS SUPREMAS CORTES: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA A PARTIR DOS MODELOS NORTE AMERICANO E BRASILEIRO

O MUNDO VIRTUAL E OS ESPAÇOS PÚBLICOS DEMOCRÁTICOS: A CONSTRUÇÃO DE UM CONSENSO UTÓPICO

PROJETO DE LEI 2630/2020: SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS FAKE NEWS?

QUAL A AUTORIDADE QUE IMPERA NO DIREITO BRASILEIRO: SE É A DOS JULGADORES OU É A DO DIREITO?

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS DE ELETROPLESSÃO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE

O "BOM JUIZ" PAUL MAGNAUD E O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS BENS JURÍDICOS PREVISTOS NO PROTOCOLO DE PALERMO Human trafficking in Brazil: deficient protection of legal assets stated by Palermo Protocol

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A RESOLUÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DO CLIMA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA E A DIVISÃO NORTE-SUL

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

A REVISTA DA AJURIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA E O PAPEL DE LENINE NEQUETE, DE 1974 AOS DIAS ATUAIS

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