CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CASOS JURÍDICOS QUE IMPACTARAM A HISTÓRIA DO SANITARISMO

Autores

Resumo

Este artigo faz uma análise de caso acerca da relação histórica entre o direito e a promoção da saúde pública, destacando o papel das intervenções legais e do conceito de "polícia médica" no desenvolvimento de políticas sanitárias. Essa análise demonstrará que, em diversos momentos da formação do sanitarismo moderno e contemporâneo, o Direito foi essencial para conduzir, promover e proteger a saúde pública. O trabalho busca também relacionar esses desenvolvimentos com o surgimento do biopoder e da regulamentação estatal sobre a saúde da população. Conclui-se, a partir disso, a relevância que o Direito possui para efetivar o direito fundamental à saúde.

Biografia do Autor

Henderson Fürst, Professor de Bioética da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, São Paulo, SP, Brasil.

Professor de Bioética da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (São Paulo, SP, Brasil), Professor Colaborador de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito do IDP (Brasília, DF, Brasil). Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Bacharel em Direito pela UNESP. Foi presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB (período pandêmico) e da OAB-SP. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde. Editor jurídico no Grupo Editorial Nacional (Saraiva, Atlas e Forense). 

Luis Henrique Braga Madalena, Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST, Curitiba/PR, Brasil)

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador da Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica da ABDConst. Coordenador da Especialização em Direito e Processo Constitucional da ABDConst. Professor e Vice-Diretor Financeiro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Professor do LAW EXPERIENCE da FAE.

Downloads

Publicado

04-03-2026

Como Citar

FÜRST, H.; MADALENA, L. H. B. CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E CASOS JURÍDICOS QUE IMPACTARAM A HISTÓRIA DO SANITARISMO. Revista da AJURIS , [S. l.], v. 52, n. 159, p. 221–250, 2026. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1660. Acesso em: 4 mar. 2026.

Edição

v. 52 n. 159 (2025):

Seção

DOUTRINA NACIONAL

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).