ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NAS SUPREMAS CORTES: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA A PARTIR DOS MODELOS NORTE AMERICANO E BRASILEIRO

Resumo

O texto contém uma breve análise de entendimentos esposados pela Suprema Corte norte-americana em alguns de seus casos históricos que podem auxiliar na compreensão da evolução do posicionamento da Corte quanto a sua própria atuação no que se refere à estabilização de sua jurisprudência. Também abarca análise do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, acerca da possibilidade, ou não, de decretação de prisão em segunda instância, que resultou em oscilação no posicionamento da Corte nos últimos anos. Esse fenômeno será confrontado com casos da Suprema Corte norte-americana que servirá, para além de demonstrar a complexidade destes hard cases, deixar evidenciada a importância da estabilização da jurisprudência no que tange a valores como tutela da democracia e a proteção dos direitos individuais.