QUAL A AUTORIDADE QUE IMPERA NO DIREITO BRASILEIRO: SE É A DOS JULGADORES OU É A DO DIREITO?

Resumo

Em tempos de acomodação constitucional e democrática nota-se uma certa instabilização no equilíbrio entre os poderes instituídos o que faz com que haja uma certa disputa institucional onde se vê a busca da preponderância entre legislativo, executivo e judiciário. Trata o presente artigo do fenômeno pelo qual passa o poder judiciário que por diversas vezes tem apresentado sintomas de pretender ser autoridade que impera no direito brasileiro. Para serem atingidos esses resultados, utiliza-se o método dedutivo e terá uma abordagem qualitativa para análise da problemática, e será realizada através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de bibliografias e pesquisa jurisprudencial sobre o tema a partir das ideias de Tércio Sampaio Ferraz Junior e Luiz Lenio Streck. Como resultado, observa-se que o Direito é a autoridade que deve imperar no Brasil, para não se tornar fruto do instrumento a vontade daqueles que estão no centro do poder de dizer o que é e o que não é o direito, produzindo um resultado de reescrituração em função do interprete aplicador.