Revista da AJURIS - QUALIS A2

APRESENTAÇÃO E EXPEDIENTE

1 - 12
- PDF (Português (Brasil))

CULPABILIDADE NA DETERMINAÇÃO DA PENA: CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A VALORAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL objective criteria for assessing the judicial circumstance

Amanda Machado de Liz, Anelise da Cunha Duarte

13 - 34
- PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

Doglas Cesar Lucas, Angela Everling

35 - 66
- PDF (Português (Brasil))
AS RELAÇÕES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COM A PROTEÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: UMA APROXIMAÇÃO HERMENÊUTICA IMPRESCINDÍVEL PARA O SÉCULO XXI

Edson Vieira da Silva Filho, Marcela Modesto Fermino

67 - 100
- PDF (Português (Brasil))
O TETO DE REAJUSTE DE 15,5% PARA PLANOS DE SAÚDE EM 2022: IMPLICAÇÕES LEGAIS E IMPACTOS SOCIAIS DA ATUAÇÃO DA ANS

Eduardo Rocha Dias, Kalyl Lamarck Silvério Pereira

101 - 128
- PDF (Português (Brasil))
JULGAMENTO COLEGIADO DO IRDR EM AMBIENTE ELETRÔNICO: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E EXIGÊNCIA DE EFETIVA DELIBERAÇÃO COMO LIMITES PARA A EFICIÊNCIA PRINCIPLE OF CONTRADICTORY AND REQUIREMENT OF EFFECTIVE DELIBERATION AS LIMITS TO EFFICIENCY

Fabio Nunes de Martino

129 - 168
- PDF (Português (Brasil))
A NOÇÃO DE OBRAS DERIVADAS E AS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO A PARTIR DA DECISÃO WARHOL VS. GOLDSMITH

Fábio Siebeneichler de Andrade, Martina Gaudie Ley Recena

169 - 204
- PDF (Português (Brasil))
OLIVEIRA VIANNA, AZEVEDO AMARAL, AND VIRGINIO SANTA ROSA: EXEMPLARS OF AN AUTHORITARIAN THOUGHT IN BRAZIL?

Felipe Fontana, Carla Cristina Wrbieta Ferezin

205 - 246
- PDF (Português (Brasil))
O DOLO NO DIREITO CIVIL E A SUA PROVA: NOTAS SOBRE A PROVA INDICIÁRIA

Giovana Benetti

247 - 272
- PDF (Português (Brasil))
A (RE)LEITURA DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES EM FACE DE UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA

Hilbert Maximiliano Akihito Obara, Patrícia Portella Quartiero

273 - 294
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS REMOTAS NO AMAZONAS: A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL INSTITUTIONAL COOPERATION BETWEEN THE JUDICIARY AND PUBLIC ADMINISTRATION FOR THE PRACTICE OF ACTS OF PROCESSUAL COMMUNICATION

João Paulo Ramos Jacob, Barbara Marinho Nogueira

295 - 318
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES E O PROCESSO COLETIVO: AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS

Regina Vera Villas Bôas, Alexandre Dias Maciel, Marcio Alexandre Pereira, Débora Ana Ibanhes

319 - 344
- PDF (Português (Brasil))
FROM JUDGMENT TO JUSTICE INSTITUTIONAL VIOLENCE AND THE LEGACY OF THE MARIANA FERRER LAW’S PATHWAYS

Ricardo Maurício Freire Soares, Christiane Rabelo de Souza, Maria Vitória Santos Leal

345 - 372
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA DIGITAL: BENEFÍCIOS, RISCOS E GOVERNANÇA

Roberto Luis Luchi Demo

373 - 402
- PDF (Português (Brasil))
International Criminal Court: BRAZILIAN COOPERATION IN THE PUTIN CASE

Rodrigo Róger Saldanha, Isabela Becchi

403 - 430
- PDF (Português (Brasil))
A LAICIDADE E A INCLUSÃO LGBTQIAPN+: CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE DE IGUALDADE E RESPEITO FRENTE AO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

Romualdo Flávio Dropa

431 - 468
- PDF (Português (Brasil))
DO CÁRCERE À LIBERDADE MONITORADA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM SERGIPE

Ubirajara Coelho Neto, Ermelino Costa Cerqueira, Gabriela Silva dos Santos Mendonça

469 - 500
- PDF (Português (Brasil))

EM PROL DA LIBERDADE: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTINUA SENDO O FUTURO CONSTITUCIONAL DA EUROPA

Markus Kotzur

501 - 512
- PDF (Português (Brasil))

A INCIDÊNCIA DOS CRÉDITOS NÃO HABILITADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Arnaldo Rizzardo

513 - 530
- PDF (Português (Brasil))
RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS NO STF: O CASO DA ADC 42

Ingo Wolfgang Sarlet

531 - 598
- PDF (Português (Brasil))

Espanhol

Fernando Rey Martínez

599 - 614
- PDF (Português (Brasil))

FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: APLICAÇÃO, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO

Adriano da Silva Ribeiro, Gabriela Oliveira Freitas

615 - 622
- PDF (Português (Brasil))

NORMAS EDITORIAIS

623 - 624
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O TETO DE REAJUSTE DE 15,5% PARA PLANOS DE SAÚDE EM 2022: IMPLICAÇÕES LEGAIS E IMPACTOS SOCIAIS DA ATUAÇÃO DA ANS

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A JUSTIÇA DIGITAL: BENEFÍCIOS, RISCOS E GOVERNANÇA

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A LAICIDADE E A INCLUSÃO LGBTQIAPN+: CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE DE IGUALDADE E RESPEITO FRENTE AO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO

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EM PROL DA LIBERDADE: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTINUA SENDO O FUTURO CONSTITUCIONAL DA EUROPA

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