O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DA TEORIA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER
Resumo
THE STRUCTURAL PROCESS IN THE LIGHT OF FRIEDRICH MÜLLER’S STRUCTURING THEORY
ÁREA(S): direito processual civil.
RESUMO: O presente trabalho busca analisar se a teoria estruturante do direito guarda relação com os aportes teóricos do processo estrutural e pode fundamentar a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, indica-se quais os principais elementos e características do processo estrutural e da teoria estruturante do direito. Em seguida, estabelecem-se os seus pontos de contato e convergência e se analisa em que medida a teoria estruturante do direito fundamenta a aplicação do processo estrutural. A pesquisa é analítica e utiliza-se do método dialético, operacionalizado pela contraposição de análises qualitativas levantadas por meio de revisão da literatura especializada. Concluiu-se que o processo estrutural é instrumento adequado para aplicação da teoria estruturante do direito, da mesma forma que a sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro é adequadamente fundamentada por ela.
ABSTRACT: The present work seeks to analyze whether the Structuring Theory of Law is related to the theoretical contributions of the structural process and can support its application in the Brazilian legal system. To this end, initially, the main elements and characteristics of the structural process and the Structuring Theory of Law are indicated. Next, their points of contact and convergence are established and the extent to which the Structuring Theory of Law underpins the application of the structural process is analyzed. The research is analytical and uses the dialectical method, operationalized by contrasting qualitative analyzes raised through a review of specialized literature. It was concluded that the structural process is an appropriate instrument for applying the structuring theory of law, in the same way that its use in the Brazilian legal system is adequately substantiated by it.
PALAVRAS-CHAVE: concretização; efetividade; processo estrutural; teoria estruturante do direito.
KEYWORDS: realization; effectiveness; structural process; structuring theory of law.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Raiz histórica e aspectos conceituais do processo estrutural; 2 Características do processo estrutural e aplicabilidade aos processos coletivos; 3 A teoria estruturante de Friedrich Müller; 4 A teoria estruturante do direito como fundamento de aplicação do processo estrutural; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 The historical root and conceptual aspects of the structural process; 2 Characteristics of the structural process and applicability to collective processes; 3 Friedrich Müller’s structural theory; 4 The structural theory of law as the foundation for applying the structural process; Conclusion; References.
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