Vol. 50 No. 154 (2023)

UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, João Maurício Adeodato

13-30
- Ajuris_154 - DT 1 (Português (Brasil))
CONSENSUALITY IN THE SANCTIONING ADMINISTRATIVE PROCESS OF THE NATIONAL ELECTRIC ENERGY AGENCY (“ANEEL”): a glance at the new Strategic Inspection based on the theory of Responsive Regulation

Carlos Alberto Ferreira Lima, Carlos Eduardo Carvalho Lima

31-58
- Ajuris_154 - DT 2 (Português (Brasil))
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO REGIME CIVIL DAS (IN)CAPACIDADES: REFLEXÕES À LUZ DA MUDANÇA PARADIGMÁTICA CONSOLIDADA COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Conrado Paulino da Rosa, Mateus Côrte Vitória

59-84
- Ajuris_154 - DT 3 (Português (Brasil))
A FÁBULA DA SUPRALEGALIDADE: UMA ANÁLISE DA PRÁXIS JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DAS GARANTIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Diego Fernandes Guimarães

85-114
- Ajuris_154 - DT 4 (Português (Brasil))
INTERPRETAÇÃO SECUNDUM CONVENTIONEM DAS MEDIDAS DE FECHAMENTO DE FRONTEIRAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO DE MIGRANTES EM TEMPOS DE COVID-19

Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, Gabriela Mendonça da Trindade

115-144
- Ajuris_154 - DT 5 (Português (Brasil))
Constitutional justice in the Brazilian multidoor courthouse system

Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez

145-184
- Ajuris_154 - DT 6 (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA CRIMINAL E O INSTITUTO PROCESSUAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS

José Francisco Dias da Costa Lyra, Jhonathan Löwe

185-220
- Ajuris_154 - DT 7 (Português (Brasil))
FUNDOS DE DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS COMO MECANISMOS IMPRESCINDÍVEIS A UMA ADEQUADA TUTELA COLETIVA: REFLEXÕES A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 20.094/2020 (FEID) E PELA LEI ESTADUAL Nº 12.945/2000 (FEMA), DO ESTADO DO PARANÁ

Leandro Garcia Algarte Assunção

221-262
- Ajuris_154 - DT 8 (Português (Brasil))
PODER JUDICIÁRIO E IDEOLOGIA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Leticia Garducci

263-292
- Ajuris_154 - DT 9 (Português (Brasil))
Judicial review and human rights comparative study between the constitutional lawsuits mandado de segurança from Brazil and amparo from Mexico.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Rene Sampar, Vicente Flores Meléndez

293-316
- Ajuris_154 - DT 10 (Português (Brasil))
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E À PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS RELATIVOS À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RECENTE TEMA Nº 1.127 DO STF

Maricy Maraldi, Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo

317-340
- Ajuris_154 - DT 11 (Português (Brasil))
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA TECNOLÓGICA

Ricardo Libel Waldman, Caio Sperandeo de Macedo, Bruno Benevento Lemos de Lira

341-372
- Ajuris_154 - DT 12 (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANÁLISE DA LEI FRANCESA SOBRE O DEVER DE VIGILÂNCIA EMPRESARIAL

Sandro Gorski Silva, Helly Elisabeth Bowens Pereira

373-402
- Ajuris_154 - DT 13 (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESILIENTE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Saul Tourinho Leal

403-452
- Ajuris_154 - DT 14 (Português (Brasil))
BUILT TO SUIT: LIMITES DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Sídney Guerra Reginaldo, Renata Mercadante, Lira Ramos

453-472
- Ajuris_154 - DT 15 (Português (Brasil))
PLENÁRIO VIRTUAL E COLEGIALIDADE

William Soares Pugliese

473-496
- Ajuris_154 - DT 16 (Português (Brasil))

LAS DIVERGENCIAS DOCTRINARIAS EN EL ANÁLISIS EVOLUTIVO DEL CONSTITUCIONALISMO

Pablo Darío Villalba Bernié

497-524
- Ajuris_154 - DT 17 (Português (Brasil))
THE CORRELATION BETWEEN THE MYTHS OF RACIAL DEMOCRACY AND CORDIALITY IN THE FORMATION OF BRAZILIAN IDENTITY - POSITIVE DISCRIMINATION AND SOCIAL QUOTAS

Yves Poullet, Roberta Fragoso Menezes Kaufmann

525-562
- Ajuris_154 - DT 18.pdf (Português (Brasil))

NORMAS EDITORIAIS

563-564
- Ajuris_154 - NORMAS EDITORIAIS (Português (Brasil))

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 154

SUMÁRIOS

UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM

CONSENSUALITY IN THE SANCTIONING ADMINISTRATIVE PROCESS OF THE NATIONAL ELECTRIC ENERGY AGENCY (“ANEEL”): a glance at the new Strategic Inspection based on the theory of Responsive Regulation

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO REGIME CIVIL DAS (IN)CAPACIDADES: REFLEXÕES À LUZ DA MUDANÇA PARADIGMÁTICA CONSOLIDADA COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

A FÁBULA DA SUPRALEGALIDADE: UMA ANÁLISE DA PRÁXIS JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DAS GARANTIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

INTERPRETAÇÃO SECUNDUM CONVENTIONEM DAS MEDIDAS DE FECHAMENTO DE FRONTEIRAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO DE MIGRANTES EM TEMPOS DE COVID-19

Constitutional justice in the Brazilian multidoor courthouse system

O DIREITO FUNDAMENTAL À ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA CRIMINAL E O INSTITUTO PROCESSUAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS

FUNDOS DE DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS COMO MECANISMOS IMPRESCINDÍVEIS A UMA ADEQUADA TUTELA COLETIVA: REFLEXÕES A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 20.094/2020 (FEID) E PELA LEI ESTADUAL Nº 12.945/2000 (FEMA), DO ESTADO DO PARANÁ

PODER JUDICIÁRIO E IDEOLOGIA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Judicial review and human rights comparative study between the constitutional lawsuits mandado de segurança from Brazil and amparo from Mexico.

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E À PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS RELATIVOS À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RECENTE TEMA Nº 1.127 DO STF

A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA TECNOLÓGICA

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANÁLISE DA LEI FRANCESA SOBRE O DEVER DE VIGILÂNCIA EMPRESARIAL

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESILIENTE: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

BUILT TO SUIT: LIMITES DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PLENÁRIO VIRTUAL E COLEGIALIDADE

LAS DIVERGENCIAS DOCTRINARIAS EN EL ANÁLISIS EVOLUTIVO DEL CONSTITUCIONALISMO

THE CORRELATION BETWEEN THE MYTHS OF RACIAL DEMOCRACY AND CORDIALITY IN THE FORMATION OF BRAZILIAN IDENTITY - POSITIVE DISCRIMINATION AND SOCIAL QUOTAS

NORMAS EDITORIAIS

Vol. 50 No. 154 (2023)

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

NORMAS EDITORIAIS