Sobre a Revista
A revista publica, semestralmente, artigos selecionados dentro da principal área temática “Democracia, Judiciário e Sociedade”, além de outras linhas de pesquisa vinculadas ao Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura, mas voltados à matéria da jurisdição estadual no Brasil seja em termos de aportes doutrinários crítico-teoréticos, seja na perspectiva dogmático-prática de elevada qualidade. Os artigos serão publicados em uma das seguintes seções: a) doutrina nacional; b) doutrina estrangeira; c) jurisprudência selecionada e comentada; d) notas e resenhas de livros.
O conjunto do material publicado pela Revista deve ser inédito, excetuando-se as traduções daqueles publicados em outros países, desde que não publicadas em qualquer outro meio físico ou eletrônico no Brasil.
Seu público-alvo são os magistrados, estaduais e federais, os pesquisadores e estudantes, bem como os profissionais do Direito em geral. No último evento de avaliação Qualis (2017-2020), sistema brasileiro de avaliação de periódicos, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foi classificada no estrato A2.
