Vol. 47 No. 149 (2020)

A MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO MISTURADO EM CONTA-CORRENTE MUNICIPAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Alessandro Samartin de Gouveia

13-44
- PDF (Português (Brasil))
BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

45-66
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA MILITANTE E IMUNIDADE MATERIAL DOS PARLAMENTARES: LIMITES CONSTITUCIONAIS AOS DISCURSOS DE DEPUTADOS E SENADORES

Daniel Sarmento, João Gabriel Madeira Pontes

67-94
- PDF (Português (Brasil))
A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOBRE TRIBUTOS EXTRAFISCAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fernando Roberto Schnorr Alves

95-130
- PDF (Português (Brasil))
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, SÍNDROME DE BURNOUT E OS IMPACTOS NEGATIVOS DA AUTOMAÇÃO: COMO CONCILIAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Cezar Luiz Bandiera

131-160
- PDF (Português (Brasil))
A ADOÇÃO DA TELEPERÍCIA COMO NECESSIDADE PÚBLICA

Hercílio Martelli Júnior, Daniella Reis Barbosa Martelli, Wilson Medeiros Pereira, Maressa Lopes Coelho

161-180
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO URBANÍSTICO NA JURISPRUDÊNCIA: DESAFIOS DE MÉTODO E ESTUDO SOBRE APLICAÇÃO DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Julia Azevedo Moretti

181-210
- PDF (Português (Brasil))
OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O CASO SAMARCO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CORPORATIVA

Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Marta Santos Silva

211-240
- PDF
O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS

Nereu José Giacomolli, Henrique Saibro

241-266
- PDF (Português (Brasil))
SOBRE A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO EM RAZÃO DA FILIAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA DO PACIENTE

Paulo Gilberto Cogo Leivas, Ana Carolina da Costa e Fonseca, Gilberto Schäfer

267-282
- PDF (Português (Brasil))
A SOCIEDADE NANOTECNOLÓGICA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR PARA GESTÃO DO (NANO)RISCO

Wilson Engelmann, Daniele Weber S. Leal

283-314
- PDF (Português (Brasil))

DEMOCRACIA ILIBERAL E DEMOCRACIA DIRETA NA ERA DIGITAL

Antonio D’Atena

315-334
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O DIREITO DE RESSARCIMENTO NOS CASOS DE LIPOSSUCÇÃO EM LIPEDEMA NO SISTEMA DE SEGURO-SAÚDE DA ALEMANHA

Karin Henke

335-362
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALISMO E O ESTADO CONSTITUCIONAL

Paolo Ridola

363-382
- PDF (Português (Brasil))
O CONCEITO DE DANO NA DISCIPLINA ITALIANA E FRANCESA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Pietro Sirena

383-408
- PDF (Português (Brasil))

DIREITO E DIGITALIZAÇÃO: UMA INTRODUÇÃO A PARTIR DA OBRA TEORIA GERAL DO DIREITO DIGITAL – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – DESAFIOS PARA O DIREITO, DE WOLFGANG HOFFMANN-RIEM

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Lucas Reckziegel Weschenfelder

409-418
- PDF (Português (Brasil))

NORMAS EDITORIAIS

419-420
- PDF (Português (Brasil))

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 149

SUMÁRIOS

A MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO MISTURADO EM CONTA-CORRENTE MUNICIPAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

DEMOCRACIA MILITANTE E IMUNIDADE MATERIAL DOS PARLAMENTARES: LIMITES CONSTITUCIONAIS AOS DISCURSOS DE DEPUTADOS E SENADORES

A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOBRE TRIBUTOS EXTRAFISCAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, SÍNDROME DE BURNOUT E OS IMPACTOS NEGATIVOS DA AUTOMAÇÃO: COMO CONCILIAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

A ADOÇÃO DA TELEPERÍCIA COMO NECESSIDADE PÚBLICA

DIREITO URBANÍSTICO NA JURISPRUDÊNCIA: DESAFIOS DE MÉTODO E ESTUDO SOBRE APLICAÇÃO DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O CASO SAMARCO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CORPORATIVA

O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS

SOBRE A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO EM RAZÃO DA FILIAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA DO PACIENTE

A SOCIEDADE NANOTECNOLÓGICA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR PARA GESTÃO DO (NANO)RISCO

DEMOCRACIA ILIBERAL E DEMOCRACIA DIRETA NA ERA DIGITAL

LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O DIREITO DE RESSARCIMENTO NOS CASOS DE LIPOSSUCÇÃO EM LIPEDEMA NO SISTEMA DE SEGURO-SAÚDE DA ALEMANHA

CONSTITUCIONALISMO E O ESTADO CONSTITUCIONAL

O CONCEITO DE DANO NA DISCIPLINA ITALIANA E FRANCESA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO E DIGITALIZAÇÃO: UMA INTRODUÇÃO A PARTIR DA OBRA TEORIA GERAL DO DIREITO DIGITAL – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – DESAFIOS PARA O DIREITO, DE WOLFGANG HOFFMANN-RIEM

NORMAS EDITORIAIS

Vol. 47 No. 149 (2020)

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

NORMAS EDITORIAIS