A SOCIEDADE NANOTECNOLÓGICA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR PARA GESTÃO DO (NANO)RISCO

Wilson Engelmann; Daniele Weber S. Leal

A SOCIEDADE NANOTECNOLÓGICA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL: ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A ECONOMIA CIRCULAR PARA GESTÃO DO (NANO)RISCO

Autores

Wilson Engelmann Unisinos
Daniele Weber S. Leal Unisinos, RS. http://orcid.org/0000-0002-3980-7720

Resumo

NANOTECHNOLOGICAL SOCIETY AND NEW CHALLENGES IN ENVIRONMENTAL LAW: BETWEEN SUSTAINABILITY AND THE CIRCULAR ECONOMY FOR (NANO) RISK MANAGEMENT

ÁREA(S): direito ambiental; novos direitos.

RESUMO: Este estudo apresenta as nanotecnologias no cenário da Quarta Revolução Industrial e os seus desafios jurídicos. Não existem marcos regulatórios legislativos específicos bem definidos para as investigações, produções industriais, comercialização e a destinação final de produtos que contenham nanopartículas. Por conta disso, apresentar-se-á o cenário nanotecnológico e ainda a atenção ao nanorisco, para depois perpassar o princípio da Sustentabilidade ambiental, importante neste contexto. Por fim, a partir da proposta de adoção de economia circular, verifica-se possibilidade de enfrentamento da gestão de riscos nanotecnológicos. Obtem-se na pesquisa um arcabouço regulatório a guiar a construção de instrumentos autorregulatórios por parte das organizações que inovam a partir da escala nanométrica. A partir da Ciência Regulatória se projeta estes elementos substanciais para a arquitetura do ambiente (nano)regulatório, inovadoras neste cenário e apoiando suas bases na Sustentabilidade ambiental e economia circular.

ABSTRACT: This study presents nanotechnologies in the scenario of the Fourth Industrial Revolution and its legal challenges. There are no well-defined specific legislative regulatory frameworks for investigations, industrial production, marketing and final destination of products containing nanoparticles. As a result, the nanotechnological scenario and the attention to nanotechnological risk will be presented, in order to follow the principle of environmental sustainability, which is important in this context. Finally, based on the proposed adoption of a circular economy, there is a possibility of confronting the management of nanotenchological risks. The research is a regulatory framework that guides the construction of self-regulatory instruments by organizations that innovate from the nanometric scale. From the Regulatory Science project these substantial elements for the architecture of the (nano) regulatory environment, innovative in this scenario and supporting its bases in environmental Sustainability and circular economy.

PALAVRAS-CHAVE: nanotecnologias; risco; direito ambiental; sustentabilidade; economia circular.

KEYWORDS: nanotechnologies; risk; environmental law; sustainability; circular economy.

SUMÁRIO: Introdução; 1 Entendendo o mundo nano: atenção do direito ambiental devido aos riscos; 2 Sustentabilidade ambiental e a adoção de economia circular: uma alternativa para efetiva gestão dos riscos nanotecnológicos; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Understanding the nano world: environmental law's attention to risks; 2 Environmental sustainability and the adoption of circular economy: an alternative for effective management of nanotecnological risks; Conclusion; References.

Biografia do Autor

Wilson Engelmann, Unisinos

Pós-doutor en los Retos Actuales del Derecho Público pela Universidade de Santiago de
Compostela, na Espanha; Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da
Empresa e dos Negócios e Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em
Direito - Mestrado e Doutorado, ambos da UNISINOS; Bolsista de Produtividade em Pesquisa
do CNPq.

Daniele Weber S. Leal, Unisinos, RS.

Doutoranda (com bolsa de estudos PROEX/CAPES, selecionada em 2.º lugar) e Mestra do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNISINOS, vinculada à Linha de Pesquisa ?Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização?. Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq). Primeira colocação na seleção de ingresso do mestrado Unisinos, linha 2. Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS (2009).Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp-UNIDERP (LFG). Diversos cursos de extensão e atualização em Direito. Professora no Centro Universitário e faculdades UNIFTEC, disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil , História do Direito e Filosofia do Direito; Professora da FACCAT -Faculdades Integradas de Taquara, nas disciplinas Metodologia da Pesquisa, Bioética e Biodireito e Ética Profissional.

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