BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, DF, Brasil e Advocacia-Geral da União, Brasília, DF, Brasil.

Resumo

BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS AND THE BRAZILIAN CRIMINAL CODE OF 1830

ÁREA(S): direito penal; história do direito.

RESUMO: O ensaio apresenta as linhas gerais do pensamento conservador brasileiro do século XIX, na pessoa de Bernardo Pereira de Vasconcelos, autor intelectual do Código Criminal de 1830, texto normativo influenciado pelo utilitarismo de Jeremy Bentham.

ABSTRACT: The paper presents the general outlook of the Brazilian conservative thought of the 19th Century, in the efforts of Bernardo Pereira de Vasconcelos, the intellectual author of the Brazilian Criminal Code of 1830, in which one can figure out the influence of Jeremy Benthan´s utilitarism.

PALAVRAS-CHAVE: Código Criminal de 1830; Bernardo Pereira de Vasconcelos; primeiro movimento de modernização da justiça criminal brasileira; distanciamento para com os padrões do Livro V das Ordenações Filipinas; influências do pensamento utilitarista.

KEYWORDS: Brazilian Criminal Code of 1830; Bernardo Pereira de Vasconcelos; first efforts towards the modernization of the brazilian criminal justice; abandon of the paragons of Book Five from Ordenações Filipinas; utilitarism.

SUMÁRIO: Introdução; 1 O contexto histórico, político e social de surgimento do Código Criminal e o papel de Bernardo Pereira de Vasconcelos; 2 A influência do pensamento liberal utilitarista de Jeremy Bentham sobre Bernardo Pereira de Vasconcelos; 3 As linhas gerais do Código Criminal do Império; Conclusões; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The historical, the political and the social context in the emergence of a Criminal Code and the role of Bernardo Pereira de Vasconcelos; 2 The influence of Jeremy Bentham upon Bernardo Pereira de Vasconcelos in the boundaries of the liberal and the utilitarian thought; 3 The general guidelines of the Brazilian Imperial Criminal Code; Conclusions; References.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, DF, Brasil e Advocacia-Geral da União, Brasília, DF, Brasil.

Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt. Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston e em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro)

Referências

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Publicado

26-05-2021

Como Citar

GODOY, A. S. de M. BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 47, n. 149, p. 45–66, 2021. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1043. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 47 n. 149 (2020)

Seção

DOUTRINA NACIONAL

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