v. 48 n. 151 (2021)

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO

1-2
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CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL

3-4
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DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO

5-6
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EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 151

7-8
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SUMÁRIOS

SUMÁRIOS

9-12
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DOUTRINA NACIONAL

DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

13-36
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UMA PROPOSIÇÃO DE AJUSTES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CO-OPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL

Darwin de Souza Pontes

37-60
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BIG DATA DA ÁGUA: TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

Deise Marcelino da Silva, Maria Luiza Machado Granziera

61-90
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A POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO INSTANTÂNEO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UM PASSO ADIANTE NA CONTRATUALIZAÇÃO DO CASAMENTO?

Fábio Siebeneichler de Andrade, Darwin Silveira Longhi

91-114
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O ESVAZIAMENTO DO PODER SIMBÓLICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O RISCO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Gustavo Carvalho Chehab

115-142
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ESTUDO ACERCA DAS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO E CONSENSO NO PROCESSO PENAL

Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

143-172
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JURISDIÇÃO E PODER LOCAL: INTERFACES ENTRE DECISÕES JUDICIAIS E IDENTIDADES LOCAIS

Janaína Rigo Santin, Andrei Tonini

173-196
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NOVAS TENDÊNCIAS NA TEORIA E APLICAÇÃO DAS PENAS CRIMINAIS

Orlando Faccini Neto

197-218
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A ERA DIGITAL: A QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO DE INFORMAÇÃO NA REDE MUNDIAL

Sérgio Tibiriçá Amaral, Fabricio Miguel Yabunaka

219-250
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEBATE PÚBLICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: VOZ(ES) DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.590

William Soares Pugliese, Beatriz Fracaro, Gislaine Cunha Vasconcelos Mello

251-284
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

A INFLUÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIREITO

Ekkehart Reimer

285-318
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QUALCHE OSSERVAZIONE SULLA (AUSPICABILE, MA NON COSÌ PROSSIMA) RIFORMA ITALIANA DEL CODICE CIVILE

Mauro Grondona

319-340
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LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS

Miguel Ángel Presno Linera

341-396
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DEMOCRACIA COMO FORMA OTIMISTA DE ESTADO (10 PERGUNTAS SOBRE A CRISE DOS REFUGIADOS)

Ulrich Becker, Jens Kersten

397-410
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PROTEÇÃO DO CLIMA E CONSTITUIÇÃO – A DECISÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO DE 24 DE MARÇO DE 2021

Wolfgang Kahl

411-436
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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS

Ângelo Roberto Ilha da Silva, Daison Nelson Ferreira Dias

437-466
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NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS

467-468
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FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 151

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA

UMA PROPOSIÇÃO DE AJUSTES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CO-OPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL

BIG DATA DA ÁGUA: TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

A POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO INSTANTÂNEO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UM PASSO ADIANTE NA CONTRATUALIZAÇÃO DO CASAMENTO?

O ESVAZIAMENTO DO PODER SIMBÓLICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O RISCO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ESTUDO ACERCA DAS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO E CONSENSO NO PROCESSO PENAL

JURISDIÇÃO E PODER LOCAL: INTERFACES ENTRE DECISÕES JUDICIAIS E IDENTIDADES LOCAIS

NOVAS TENDÊNCIAS NA TEORIA E APLICAÇÃO DAS PENAS CRIMINAIS

A ERA DIGITAL: A QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO DE INFORMAÇÃO NA REDE MUNDIAL

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEBATE PÚBLICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: VOZ(ES) DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.590

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A INFLUÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIREITO

QUALCHE OSSERVAZIONE SULLA (AUSPICABILE, MA NON COSÌ PROSSIMA) RIFORMA ITALIANA DEL CODICE CIVILE

LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS

DEMOCRACIA COMO FORMA OTIMISTA DE ESTADO (10 PERGUNTAS SOBRE A CRISE DOS REFUGIADOS)

PROTEÇÃO DO CLIMA E CONSTITUIÇÃO – A DECISÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO DE 24 DE MARÇO DE 2021

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS

NORMAS EDITORIAIS

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