DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA

DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA

Autores

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Resumo

FROM MEDIA RHETORIC TO LEGAL RHETORIC

ÁREA(S): retórica; filosofia do direito.

RESUMO: O presente artigo toma como ponto de partida três tipos de retórica: a material, a estratégica e a analítica. A partir daí, aprofunda-se o problema da pesquisa, qual seja: Há uma relação entre a retórica dos meios de comunicação e a retórica jurídica? Parte-se da hipótese que sim. O que leva ao objetivo principal: examinar o impacto da retórica de cada meio de comunicação, em diferentes momentos da história, sobre a retórica jurídica. Por força disso, examinam-se, logo a seguir, as retóricas da oralidade, da escrita, da imprensa e da Internet. Valendo-se para isso da metodologia tópica, a qual contrapõe perspectivas diversas. Ao final, avaliam-se os impactos da retórica da Internet sobre a retórica jurídica, sendo esse o avanço proporcionado pela investigação. Como um dos resultados, emerge a compreensão de sistema jurídico em forma de rede.

ABSTRACT: The present article takes as its starting point three types of rhetoric: material, strategic, and analytical. From there, the research problem is deepened, namely, is there a relationship between the rhetoric of the media and legal rhetoric? We start from the hypothesis that there is. Which leads to the main objective: to examine the impact of the rhetoric of each media, at different moments in history, on legal rhetoric. For this reason, the rhetoric of orality, writing, the press and the Internet are examined in the following. For this, the topical methodology is used, which contrasts diverse perspectives. At the end, the impacts of Internet rhetoric on legal rhetoric are evaluated, this being the advance provided by the investigation. As one of the results, the understanding of a legal system in the form of a network emerges.

PALAVRAS-CHAVE: retórica; oralidade; escrita; imprensa; Internet.

KEYWORDS: rhetoric; orality; writing; press; Internet.

SUMÁRIO: Introdução; 1 As retóricas: material, estratégica e analítica; 2 A retórica da oralidade e o direito; 3 A retórica da escrita e o direito; 4 A retórica da imprensa e o direito; 5 A retórica da Internet e o direito; Considerações finais; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The rhetoric: material, strategic and analytical; 2 The rhetoric of orality and the law; 3 The rhetoric of writing and the law; 4 The rhetoric of the press and the law; 5 The rhetoric of the Internet and the law; Concluding remarks; References.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Pós-doutorando em Retórica jurídica junto à Faculdade de Direito de Vitória (ES), sob a orientação do Professor Doutor João Maurício Adeodato. Doutorando (aluno especial) em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Analista Previdenciário lotado na Procuradoria Federal Especializada do INSS. Professor-Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor de obras nas searas da Filosofia do Direito e do Processo Penal. (Texto informado pelo autor)

Referências

ABRÃO, Bernardette Siqueira. História da filosofia. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

_________ Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia: uma visão retórica. Revista Novos Estudos Jurídicos – eletrônica, v. 25, n. 1, p. 107-124, jan./abr. 2020. Disponível em: www.univali.br/periodicos. Acesso em: 9 mar. 2021.

ARISTÓTELES. Retórica. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2011.

AZEVÊDO, Bernardo Montalvão Varjão de. O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri/SP: Manole, 2007.

BOURDIEU, Pierre. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Trad. Reynaldo Bairão. Petrópolis/RJ: Voes, 2008.

CASTELS, Manuel. A sociedade em rede. Trad. Roneide Venancio Majer, com a colaboração de Klauss Brandini Gerhardt. 13. reimp. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética – Direito, moral e religião no mundo moderno. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

EMPÍRICO, Sexto. Contra os gramáticos. 1. ed. Trad. Rafael Huguenin e Rodrigo Pinto de Brito. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

FARIA, José Eduardo. Direito e conjuntura. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

______. O estado e o direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 2015.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 30. reimp. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

KASER, Max. Direito privado romano. 2. ed. Trad. Samuel Rodrigues e Ferdinand Hämmerle. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

LADEUR, Karl-Heinz. Crítica da ponderação na dogmática dos direitos fundamentais – Apelo para uma renovação da teoria liberal dos direitos fundamentais. In: CAMPOS, Ricardo (Org.); MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; LOPES, José Reinaldo de Lima. Crítica da ponderação: método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 133-224.

LAUSBERG, Heinrich. Elementos de retórica literária. 5. ed. Trad. R. M. Rosado Fernandes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

______. O direito da sociedade. Trad. Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MONTALVÃO, Bernardo. Por uma nova concepção de sistema jurídico: entre o passado e o futuro. Salvador: JusPodivm, 2021.

NIETZSCHE, Friedrich. Da retórica. Trad. Tito Cardoso e Cunha. Lisboa: Veja, 1995.

ROULAND, Nobert. Nos confins do direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social e outros escritos. Trad. Rolando Roque da Silva. São Paulo: Cultrix, 1965.

SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica: contribuição para uma macro-história do direito. Trad. Carlos Albert Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

SHOPENHAUER, Arthur. Como vencer um debate sem precisar ter razão: em 38 estratagemas (dialética erística). Trad. Daniela Caldas e Olavo de Carvalho. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

VESTING, Thomas. Teoria do direito: uma introdução. Trad. Gercélia B. de O. Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Jr. Brasília/DF: Editora Universidade de Brasília, 1979.

WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade – O uso humano de seres humanos. Trad. José Paulo Paes. São Paulo: Cultrix, 1993.

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Publicado

30-05-2022

Como Citar

AZEVÊDO, B. M. V. de. DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 48, n. 151, p. 13–36, 2022. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1224. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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