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v. 43 n. 141 (2016)
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v. 43 n. 141 (2016)
Publicado:
26-01-2017
CONSELHO EDITORIAL
CONSELHO EDITORIAL
3-4
PDF
EDITORIAL
EDITORIAL REVISTA 141
7-8
PDF
DOUTRINA NACIONAL
AUTOESTIMA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA MORAL DE JOHN RAWLS
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski
13-40
PDF
DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL, REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS E CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Alexandre Coutinho Pagliarini
41-62
PDF
O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA (DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA) NO CPC-2015
Alexandre Freire Pimentel
63-86
PDF
LESÃO AO TEMPO: CONFIGURAÇÃO E REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
87-114
PDF
A CRISE DO SISTEMA PENAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA SERIA A SOLUÇÃO?
Francine Machado de Paula
115-148
PDF
CONCORRÊNCIA ENTRE NORMAS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E COMERCIAIS: POSSIBILIDADE DE HARMONIZAÇÃO ATRAVÉS DO “DIÁLOGO DAS FONTES”
Luísa Zuardi Niencheski
149-184
PDF
ATIVISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA – VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
Luiz Felipe Nunes, Rogério Gesta Leal
185-208
PDF
CONTRATO DE SEGURO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Rafael Henrique Ozelame
209-234
PDF
OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CIVIL: DIRETIVAS DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA UM REGIME INCLUSIVO DA CAPACIDADE CIVIL
Rainer Grigolo de Oliveira Alves, Ana Paula de Oliveira Ávila, Priscila Goergen Brust-Renck
235-264
PDF
OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Rodrigo Garcia Schwarz
265-292
PDF
PRESCRIÇÃO DA PENA CRIMINAL E INELEGIBILIDADE: TEMAS INEXPLORADOS E FUTUROS OVERRULING’S NA JURISPRUDÊNCIA DO TSE
Ruy Samuel Espíndola
293-336
PDF
DOUTRINA ESTRANGEIRA
LOS DERECHOS HUMANOS COMO LÍMITES A LA DEMOCRACIA A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Gonzalo Aguilar Cavallo
337-366
PDF
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
DA CONCESSÃO OBRIGATÓRIA DE DESCONTOS OU MEIA PORÇÃO PARA CONSUMIDORES SUBMETIDOS À CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO
Cláudio Kaminski Tavares
367-380
PDF
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