v. 46 n. 147 (2019)

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO

1-2
- PDF

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL

3-4
- PDF

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO

5-6
- PDF

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 147

7-8
- PDF

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS

9-12
- PDF

DOUTRINA NACIONAL

O COMBATE À CORRUPÇÃO DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA TIPICIDADE PENAL

Alexandre Coutinho Pagliarini, Camila Saldanha Martins

13-38
- PDF
OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE SEU PAPEL NO ACESSO AO CRÉDITO E PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ana Elizabeth Neirão Reymão, Joseane do Socorro de Sousa Amador

39-72
- PDF
SAÚDE DA MULHER, PROTEÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR E PARTO PREMATURO: UMA LEITURA DISCURSIVA DO RELATÓRIO DA PEC 181 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Artenira da Silva e Silva, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Lidiane Karlla Franco Cutrim

73-94
- PDF
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ASCENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS TRIBUNAIS NO SISTEMA JURÍDICO

Diógenes V. Hassan Ribeiro

95-128
- PDF
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL

Ewerton Ricardo Messias, Gabriella Argenta Gomes Moraes

129-162
- PDF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO E EFEITO BACKLASH: O CASO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

163-196
- PDF
FACETAS DA JURISDIÇÃO: DA JUSTIÇA GRECO-ROMANA À APLICAÇÃO POSITIVISTA DA LEI

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

197-226
- PDF
A NECESSIDADE DA LEI NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA AS INTERVENÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

227-250
- PDF
REFORMA PREVIDENCIÁRIA: DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Luiz Felipe Silveira Difini

251-276
- PDF
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Patrícia Dorigoni Hartmann

277-306
- PDF (English)
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: FUNÇÃO E MISSÃO DO DIREITO PENAL

Roberto da Freiria Estevão, Cleudemir Malheiros Brito Filho

307-328
- PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

DIGNIDADE E PRISÃO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL EUROPEIA

Alessio Martino

329-342
- PDF
O PAPEL DOS CONTRATOS REAIS NOS PAÍSES DO BRICS: O CONTRATO DE MÚTUO

Antonio Saccoccio

343-360
- PDF
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA LUTA CONTRA O TERRORISMO INTERNACIONAL

Giacomo Palombino

361-378
- PDF
A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO

Rémy Cabrillac

379-392
- PDF

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO CASAMENTO

Tamara Brancher

393-422
- PDF

NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS

423-424
- PDF

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 147

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

O COMBATE À CORRUPÇÃO DIANTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA TIPICIDADE PENAL

OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE SEU PAPEL NO ACESSO AO CRÉDITO E PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SAÚDE DA MULHER, PROTEÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR E PARTO PREMATURO: UMA LEITURA DISCURSIVA DO RELATÓRIO DA PEC 181 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ASCENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS TRIBUNAIS NO SISTEMA JURÍDICO

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO E EFEITO BACKLASH: O CASO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL

FACETAS DA JURISDIÇÃO: DA JUSTIÇA GRECO-ROMANA À APLICAÇÃO POSITIVISTA DA LEI

A NECESSIDADE DA LEI NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA AS INTERVENÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: FUNÇÃO E MISSÃO DO DIREITO PENAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

DIGNIDADE E PRISÃO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL EUROPEIA

O PAPEL DOS CONTRATOS REAIS NOS PAÍSES DO BRICS: O CONTRATO DE MÚTUO

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA LUTA CONTRA O TERRORISMO INTERNACIONAL

A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO CASAMENTO

NORMAS EDITORIAIS

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