A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO

A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO

Autores

  • Rémy Cabrillac Faculdade de Direito de Montpellier – França

Resumo

ECONOMIC DURESS: PROSPECTIVES OF COMPARATIVE LAW

ÁREA(S): direito privado; direito francês; direito comparado. 

RESUMO: O presente texto tem por objetivo analisar a figura da violência econômica (art. 1.140 do Código Civil), introduzida no Direito Civil francês pela Ordonnances de 2016. O trabalho foca em uma perspectiva de direito comparado, a fim de estudar se a solução francesa está em verdadeira harmonia com os modelos adotados por outros ordenamentos estrangeiros. 

ABSTRACT: This text aims to analyze the figure of economic violence (art. 1.140 of the Civil Code), introduced in French civil law by the Ordonnance of 2016. The work focuses on a perspective of comparative law, in order to study whether the French solution is according with the models adopted by other foreign systems. 

PALAVRAS-CHAVE: violência econômica; Direito francês; direito comparado. 

KEYWORDS: economic duress; french Law; comparative law. 

SUMÁRIO: Introdução; I – O vício de violência econômica; II – O abuso do poder econômico; Conclusão. 

SUMMARY: Introduction; I – The vice of economic duress; II – The abuse of economic power; Conclusion.

Biografia do Autor

Rémy Cabrillac, Faculdade de Direito de Montpellier – França

Professor Titular de Direito Privado da Faculdade de Direito de Montpellier – França.

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Publicado

01-10-2020

Como Citar

CABRILLAC, R. A VIOLÊNCIA ECONÔMICA: PERSPECTIVAS DE DIREITO COMPARADO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 46, n. 147, p. 379–392, 2020. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1113. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA ESTRANGEIRA
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