v. 40 n. 130 (2013)

Publicado: 28-06-2013

Conselho Editorial

3-4
- PDF

Editorial

7-7
- PDF

A MORTE DO DEVEDOR E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Alexandre Kotlinsky Renner

13-54
- PDF
REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AUTOMÓVEIS: REFLEXÕES SOBRE UMA SOCIEDADE (IN)SUSTENTÁVEL, O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

Álvaro Augusto Lauff Machado, Adriano Sant’Ana Pedra

55-72
- PDF
CRACK: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E CIDADANIA

Antonio José F. de S. Pêcego, Zaiden Geriage Neto

73-88
- PDF
POLÍTICA AGRÁRIA E ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

89-110
- PDF
A INDIGNIDADE SUCESSÓRIA ATRAVÉS DOS OLHOS DE CORDÉLIA: ENSAIO SOBRE O CARÁTER TAXATIVO DO ARTIGO 1.814 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Bruno Hermes Leal

111-148
- PDF
DIREITO, LITERATURA, RICHARD POSNER E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF

Camila Luce Madeira

149-170
- PDF
A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA LEI Nº 9.099/1995 AOS CRIMES DE BAGATELA

Carlos Henrique Borlido Haddad, Camila Alves Silva

171-190
- PDF
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: FUNCIONALIDADES E COGNIÇÃO

Felipe Fröner

191-222
- PDF
A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A CIÊNCIA DO CÉREBRO: COMO LIDAR COM OS AUTOMATISMOS MENTAIS

Juarez Freitas

223-244
- PDF
BENEFÍCIOS FISCAIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CIDADANIA FISCAL E DA LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXTRAFISCALIDADE

Marciano Buffon, Mateus Bassani

245-280
- PDF
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Marcos Henrique Caetano do Nascimento

281-314
- PDF
ONGS FEMINISTAS: CONQUISTAS E RESULTADOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA

Patrícia Andréa Osandón Albarran

315-344
- PDF
DIREITO, LINGUAGEM E MÉTODO: EM BUSCA DE UMA HERMENÊUTICA EMANCIPADORA

Paulo Magalhães da Costa Coelho

345-372
- PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFININDO A AGENDA OU IMPLEMENTANDO AS SOLUÇÕES?

Sérgio Reis Coelho, Katya Kozicki

373-394
- PDF
O IMAGINÁRIO PUNITIVO NAS AVENTURAS DA MODERNIDADE: A GENEALOGIA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO ENTRE REGULAÇÃO (PODER SOBERANO) E EMANCIPAÇÃO (VIDA DIGNA)

Thiago Fabres de Carvalho

395-428
- PDF
DO SEQUESTRO PROCESSUAL PENAL

Voltaire de Lima Moraes

429-442
- PDF

ENFRENTANDO O FUTURO: IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB OS HOLOFOTES

Sandra Fredman

443-482
- PDF