DO SEQUESTRO PROCESSUAL PENAL
Resumo
SEQUESTRATION OF CRIMINAL PROCEDURERESUMO: Este artigo procura analisar os principais aspectos relacionados com o sequestro na área processual penal. Para isso, são analisados o seu conceito, a legitimidade para requer o sequestro, bem como os casos de cabimento, e os que ensejam o levantamento dessa medida, além dos tipos de defesas que são admissíveis. Ao final, são extraídas conclusões.
PALAVRAS-CHAVE: Sequestro; réu; terceiro; casos de cabimento; defesas; recursos.
ABSTRACT: This article seeks to analyze the main aspects related to the kidnapping in the area of criminal procedure. For this, we analyze the concept, the legitimacy required for sequestration, as well as the appropriateness of cases, and those who desire the survey that measure, in addition to the types of defenses that are admissible. At the end, conclusions are drawn.
KEYWORDS: Sequestration; defendant; third; cases of appropriateness; defenses; resources.
SUMÁRIO: Considerações preliminares; 1 Conceito; 2 Da legitimidade para requerer o sequestro; 3 Casos de cabimento; 4 Aspectos procedimentais; 5 Da defesa do acusado ou de terceiro; 6 Levantamento do sequestro; 7 Da insurgência recursal; Conclusões.
SUMMARY: Preliminary; 1 Concept; 2 The right to request the sequestration; 3 Cases of appropriateness; 4 procedural aspects; 5 The defense of the accused or a third party; 6 Survey of sequestration; 7 Da insurgency appeal; Conclusions.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).