Vol. 47 No. 148 (2020)

ASPECTOS HISTÓRICOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E POR QUE LER OS CLÁSSICOS

Adalberto Narciso Hommerding

13-40
- PDF (Português (Brasil))
TEORIA DO RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO: OS CONFLITOS EM UMA “SOCIEDADE ÓRFÃ DE AUTONOMIA”

Carolina Portella Pellegrini

41-62
- PDF (Português (Brasil))
A (I)LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE ACUMULAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE

Diego Alan Schöfer Albrecht, Andrey Luciano Bieger

63-84
- PDF (Português (Brasil))
MUITO ALÉM DO TEXTO: COMPREENSÃO CÊNICA E ORALIDADE NO PROCESSO PENAL ADVERSARIAL

Eduardo Rocha Dias, Antonio Carlos Klein

85-106
- PDF (Português (Brasil))
A JURISPRUDÊNCIA DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE

Fabio Martins de Andrade, Adriana Freisleben de Zanetti

107-128
- PDF (Português (Brasil))
A CRIPTOGRAFIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. ESTUDO DE CASO SOBRE A ADPF 403 E ADI 5527 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Giovani Agostini Saavedra, Stela Chaves Rocha Sales, Roberta Battisti Pereira

129-150
- PDF (Português (Brasil))
O NOVO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

151-182
- PDF (Português (Brasil))
A SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO PRIMEIRO VOTO VENCIDO NO HC 126.292/SP

Jorge André de Carvalho Mendonça

183-208
- PDF (Português (Brasil))
OS IMPASSES NAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS COMPENSATÓRIAS PARA ESTADOS EXPORTADORES

José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felicio Fuck, Lais Khaled Porto

209-236
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAMPO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL DA CORRUPÇÃO

Luiz Sergio Fernandes de Souza

237-252
- PDF (Português (Brasil))
OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS PARA A CRIAÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DE SUA JURISDIÇÃO CONSULTIVA

Marina Olegovna Goncharenok Lobato

253-280
- PDF (Português (Brasil))
CAPACIDADE E PROCESSO: OS REFLEXOS PROCESSUAIS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A AÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CURATELA

Rosalice Fidalgo Pinheiro, Aletya Dahana Rollwagen

281-310
- PDF (Português (Brasil))

A SITUAÇÃO DA FRANÇA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

Stephane Pinon

311-328
- PDF (Português (Brasil))

“OLHOS QUE CONDENAM”: UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

Camila Cassiano Dias

329-356
- PDF (Português (Brasil))

NORMAS EDITORIAIS

357-358
- PDF (Português (Brasil))

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 148

SUMÁRIOS

ASPECTOS HISTÓRICOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E POR QUE LER OS CLÁSSICOS

TEORIA DO RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO: OS CONFLITOS EM UMA “SOCIEDADE ÓRFÃ DE AUTONOMIA”

A (I)LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE ACUMULAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE

MUITO ALÉM DO TEXTO: COMPREENSÃO CÊNICA E ORALIDADE NO PROCESSO PENAL ADVERSARIAL

A JURISPRUDÊNCIA DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE

A CRIPTOGRAFIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. ESTUDO DE CASO SOBRE A ADPF 403 E ADI 5527 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O NOVO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

A SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO PRIMEIRO VOTO VENCIDO NO HC 126.292/SP

OS IMPASSES NAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS COMPENSATÓRIAS PARA ESTADOS EXPORTADORES

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAMPO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL DA CORRUPÇÃO

OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS PARA A CRIAÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DE SUA JURISDIÇÃO CONSULTIVA

CAPACIDADE E PROCESSO: OS REFLEXOS PROCESSUAIS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A AÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CURATELA

A SITUAÇÃO DA FRANÇA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

“OLHOS QUE CONDENAM”: UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

NORMAS EDITORIAIS

Vol. 47 No. 148 (2020)

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

NORMAS EDITORIAIS