v. 49 n. 153 (2022)

CONTENÇÃO OU MAIOR SUBJETIVISMO JUDICIAL? O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E A APLICAÇÃO DO MÉTODO PRAGMÁTICO ÀS DECISÕES QUE TENHAM POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Alexandre Freire Pimentel, Simone Peixoto Ferreira Porto

13-36
- Ajuris_153 - DT 1
DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

André Gustavo Corrêa de Andrade

37-66
- Ajuris_153 - DT 2
A NORMALIZAÇÃO DA DIFERENÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS

André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias, Anya Lima Penha de Brito

67-92
- Ajuris_153 - DT 3
LEI ANTICORRUPÇÃO E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E MEDIDAS DE COMPLIANCE

Auro de Quadros Machado, Juliana Grando Machado

93-114
- Ajuris_153 - DT 4
A RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL PREVISTA NA LEI Nº 14.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 – BREVES COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES NO CPC

Daniel Moura Nogueira

115-156
- Ajuris_153 - DT 5
JURISDIÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CÍVEL EM DESASTRES AMBIENTAIS

Elton Pupo Nogueira, Marina Alvarenga Medeiros da Silva

157-186
- Ajuris_153 - DT 6
JUIZ DAS GARANTIAS E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA RELAÇÃO EM PROL DA LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E DA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Ana Paula Gonzatti da Silva

187-214
- Ajuris_153 - DT 7
PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Hercílio Martelli Júnior, Daniella Reis Barbosa Martelli, Cristina Andrade Sampaio, Wilson Medeiros Pereira

215-242
- Ajuris_153 - DT 8
O USO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO PROLONGAMENTO DA DISPUTA POLÍTICA

Ilton Norberto Robl Filho, Cláudio Pereira de Souza Neto, João Paulo Cunha

243-268
- Ajuris_153 - DT 9
DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945)

Luis Rosenfield, Draiton Gonzaga de Souza

269-290
- Ajuris_153 - DT 10
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Luiz Felipe Silveira Difini

291-306
- Ajuris_153 - DT 11
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: A SOBERANIA COMPARTILHADA E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTA NO CPC

Marcos Augusto Maliska, José Roberto Della Tonia Trautwein

307-330
- Ajuris_153 - DT 12
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Richard Pae Kim, Gustavo Henrique de Oliveira

331-362
- Ajuris_153 - DT 13
DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019): ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE SOB A ÓTICA DA RESERVA DE JUSTIÇA DE OSCAR VILHENA VIEIRA

Roberto Luis Luchi Demo
- Ajuris_153 - DT 14
ANTIDISCRIMINAÇÃO E SEXISMO NO PODER JUDICIÁRIO: FUNDAMENTAÇÃO E NECESSIDADE DO JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Roger Raupp Rios, Adriana Ramos de Mello

391-414
- Ajuris_153 - DT 15

TRADIÇÕES EUROPEIAS EM RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL EUROPEIA

Stathis Banakas

415-438
- Ajuris_153 - DT 16
O ESTADO ECOSOCIAL

Ulrich Becker

439-448
- Ajuris_153 - DT 17

O CASO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE RETÓRICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.010.606/RJ (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 786 DO STF)

José Mário Wanderley Gomes, Paulo Rafael de Lucena Ferreira

449-474
- Ajuris_153 - DT 18

NORMAS EDITORIAIS

475-476
- Ajuris_153 - Normas

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 153

SUMÁRIOS

CONTENÇÃO OU MAIOR SUBJETIVISMO JUDICIAL? O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E A APLICAÇÃO DO MÉTODO PRAGMÁTICO ÀS DECISÕES QUE TENHAM POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

A NORMALIZAÇÃO DA DIFERENÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS

LEI ANTICORRUPÇÃO E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E MEDIDAS DE COMPLIANCE

A RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL PREVISTA NA LEI Nº 14.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2021 – BREVES COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES NO CPC

JURISDIÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA CÍVEL EM DESASTRES AMBIENTAIS

JUIZ DAS GARANTIAS E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA RELAÇÃO EM PROL DA LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E DA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

PANDEMIA DA COVID-19 E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

O USO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO PROLONGAMENTO DA DISPUTA POLÍTICA

DIREITOS SOCIAIS E CORPORATIVISMO: O NASCIMENTO DA CIDADANIA REGULADA NO BRASIL DE VARGAS (1930-1945)

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: A SOBERANIA COMPARTILHADA E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTA NO CPC

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019): ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE SOB A ÓTICA DA RESERVA DE JUSTIÇA DE OSCAR VILHENA VIEIRA

ANTIDISCRIMINAÇÃO E SEXISMO NO PODER JUDICIÁRIO: FUNDAMENTAÇÃO E NECESSIDADE DO JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

TRADIÇÕES EUROPEIAS EM RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL EUROPEIA

O ESTADO ECOSOCIAL

O CASO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE RETÓRICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.010.606/RJ (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 786 DO STF)

NORMAS EDITORIAIS

v. 49 n. 153 (2022)

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

NORMAS EDITORIAIS