EM BUSCA DA GÊNESE JUSFILOSÓFICA DO POSITIVISMO NAS INTERSEÇÕES DO DIREITO COM A LINGUAGEM
Resumo
RESEARCHING THE ORIGIM OF JUSPOSITIVISM IN THE INTERSECTIONS OF LANGUAGE PHILOSOPHY
ÁREA(S): teoria geral do direito; filosofia do direito.
RESUMO: O artigo aborda as diferentes fases da filosofia da linguagem, do realismo ao relativismo linguístico, relacionando-as com o progressivo distanciamento do Direito do valor de justiça para tornar-se expressão do poder. Ao final, apresenta uma releitura do inatismo da gramática gerativa de Chomsky em paralelo com a filosofia de Radbruch para justificar a procura do sentido do Direito em sua profundidade, e não na externalidade do discurso.
ABSTRACT: The article approaches the different phases of the philosophy of language, from realism to linguistic relativism, relating them to the progressive distancing of Law from the value of justice to become an expression of power. At the end, it presents a rereading of the innateness of Chomsky’s generative grammar in parallel with Radbruch’s philosophy to justify the search for the meaning of Law in its depth and not in the externality of discourse.
PALAVRAS-CHAVE: linguagem; valor; justiça; positivismo; Chomsky.
KEYWORDS: language; value; justice; positivism; Chomsky.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Concepção realista da linguagem e dos valores; 2 O estoicismo e a apresentação (representação) das coisas; 3 A linguagem em Agostinho de Hipona, Anselmo, Averroes e Guilherme de Ockhan; 4 Consolidação do nominalismo: rumo ao ascetismo jurídico; 5 Instrumentalidade do direito e da linguagem. Relativismo da linguagem e consolidação do positivismo no direito; 6 Poderia a teoria da linguagem indicar alternativas ao positivismo jurídico?; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Realistic conception of language and values; 2 Stoicism and the presentation (representation) of things; 3 Language in Augustine of Hippo, Anselm, Averroes and William of Ockhan; 4 Consolidation of nominalism: towards legal asceticism; 5 Instrumentality of law and language. Relativism of language and consolidation of positivism in law; 6 Could language theory indicate alternatives to legal positivism?; Conclusion; References.
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