Vol. 48 No. 150 (2021)

NOTAS SOBRE A DECLARAÇÃO INCIDENTE NO CPC DE 2015

Adroaldo Furtado Fabrício

13-28
- PDF (Português (Brasil))
IMPARCIALIDADE JUDICIAL: OS JUÍZES PARTISANS E OS PRECEDENTES DAS CORTES LOCAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Deise Helena Krantz Lora, Matheus Felipe de Castro

29-58
- PDF (Português (Brasil))
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Eduardo Augusto Cambi

59-84
- PDF (Português (Brasil))
O ABANDONO DE MULHERES NO CÁRCERE E A DISTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA

Gabriel Benedito Issaac Chalita, Célia Regina Nilander de Sousa

85-106
- PDF (Português (Brasil))
NORMA INTERPRETATIVA E ARTIGO 106 DO CTN

Henrique Perlatto Moura, Caio Barros Santos, Thiago Geovane Rocha Gonçalves

107-140
- PDF (Português (Brasil))
A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS A PRESTAÇÕES ESTATAIS

José Eduardo Lourenço dos Santos, Daniele Parmegiane

141-170
- PDF (Português (Brasil))
A INSTITUIÇÃO DO JÚRI E SEUS ATORES E TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Paulo Ricardo Schier, Fernando William de Melo

171-202
- PDF (Português (Brasil))
ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL

Ricardo Libel Waldman, Victor Augusto Tateoki

203-234
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE TESTEMUNHAS E EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA PROPOSTA

Roberta Marina Cioatto, Ávila de Carvalho Lima

235-260
- PDF (Português (Brasil))
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN

Rosendo Freitas de Amorim, Thalyany Alves Leite

261-284
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA E PROMOTORIA PÚBLICA NO SEGUNDO REINADO: AS MEMÓRIAS DE DUNSHEE DE ABRANCHES

Sérgio Reis Coelho

285-316
- PDF (Português (Brasil))
PRAGMATISMO JURÍDICO E APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS: A UTILIZAÇÃO DE UM LIMIAR DE CUSTO-EFETIVIDADE NA SAÚDE PÚBLICA

Tiago Antunes de Aguiar

317-348
- PDF (Português (Brasil))

LA PAZ COMO FINALIDAD CONSTITUCIONAL DE LA UNIÓN EUROPEA

Augusto Aguilar Calahorro

349-386
- PDF ()
REFLEXÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE RENEGOCIAR O CONTRATO: À MARGEM DA REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Matteo Turci

387-416
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O PAPEL POLÍTICO DO JURISTA

Mauro Grondona

417-422
- PDF (Português (Brasil))
LA EFECTIVIZACIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES, FRENTE A CASOS DE CRISIS FINANCIERAS Y/O ECONÓMICAS

Víctor Bazán

423-496
- PDF ()

NORMAS EDITORIAIS

497-498
- PDF (Português (Brasil))

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 150

SUMÁRIOS

NOTAS SOBRE A DECLARAÇÃO INCIDENTE NO CPC DE 2015

IMPARCIALIDADE JUDICIAL: OS JUÍZES PARTISANS E OS PRECEDENTES DAS CORTES LOCAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ABANDONO DE MULHERES NO CÁRCERE E A DISTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA

NORMA INTERPRETATIVA E ARTIGO 106 DO CTN

A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS A PRESTAÇÕES ESTATAIS

A INSTITUIÇÃO DO JÚRI E SEUS ATORES E TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE TESTEMUNHAS E EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA PROPOSTA

O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN

POLÍTICA E PROMOTORIA PÚBLICA NO SEGUNDO REINADO: AS MEMÓRIAS DE DUNSHEE DE ABRANCHES

PRAGMATISMO JURÍDICO E APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS: A UTILIZAÇÃO DE UM LIMIAR DE CUSTO-EFETIVIDADE NA SAÚDE PÚBLICA

LA PAZ COMO FINALIDAD CONSTITUCIONAL DE LA UNIÓN EUROPEA

REFLEXÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE RENEGOCIAR O CONTRATO: À MARGEM DA REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O PAPEL POLÍTICO DO JURISTA

LA EFECTIVIZACIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES, FRENTE A CASOS DE CRISIS FINANCIERAS Y/O ECONÓMICAS

NORMAS EDITORIAIS

Vol. 48 No. 150 (2021)

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DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

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DOUTRINA ESTRANGEIRA

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