DO CAMINHO PERCORRIDO PELO DANO EXISTENCIAL PARA SER RECONHECIDO COMO ESPÉCIE AUTÔNOMA DO GÊNERO “DANOS IMATERIAIS”
Resumo
THE WAY FOLLOWED BY THE HEDONIC DAMAGE TO BE RECOGNIZED AS AUTONOMOUS KIND OF THE GENRE “NON-MATERIAL DAMAGES”
RESUMO: Oartigoversa sobre a diferença entre danos materiais e imateriais, da importância que deve ser concedida aos danos imateriais, do surgimento, desenvolvimento, conceito e percurso jurisprudencial do dano existencial.
PALAVRAS-CHAVE: Direito civil; responsabilidade civil; danos imateriais; dano existencial.
ABSTRACT: This paper is about the difference between economic damages and non-economic damages, the importance to be given to the non-economic damages, the creation, development, concept and jurisprudence route of hedonic damages.
KEYWORDS: Civil law; civil liability; non-economic damages; hedonic damages.
SUMÁRIO:1 A responsabilidade civil e o paradigma dos danos patrimoniais; 2 Do rompimento do paradigma: reconhecimento da existência dos danos imateriais; 3 Histórico do dano existencial no direito italiano; 4 Do conceito e da autonomia do dano existencial; 5 Diferentes casos de dano existencial;6 A equivocada qualificação de danos não existenciais; 7 Estágio da jurisprudência italiana mais recente a respeito da matéria; Conclusões; Referências.
SUMMARY: 1 Civil liability and the property damage’s paradigm; 2 Paradigm’s rupture: recognition of existence of non-property damages; 3 Hedonic damage history in Italian law; 4 Concept and autonomy of hedonic damage; 5 Different cases of hedonic damages; 6 The mistaken qualification of non-hedonic damages; 7 Recently Italian jurisprudence stage about matter; Conclusions; References.
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