A POLIARQUIA DE ROBERT A. DAHL NA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Resumo
ROBERT A. DAHL’S POLYARCHY IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL FRAMEWORK
RESUMO: O trabalho procura, por meio dos critérios constantes na obra de Robert A. Dahl, Poliarquia: participação e oposição, dizer em que medida a Constituição brasileira de 1988 apresenta uma estrutura jurídica condizente com os requisitos de participação e oposição de uma poliarquia. Coteja-se a atual estrutura constitucional brasileira com os pontos considerados favoráveis ou desfavoráveis por Robert A. Dahl para a ocorrência do modelo político da poliarquia. A adequação da Constituição de 1988 aos aspectos mais favoráveis ao desenvolvimento da inclusividade e da contestação permite enquadrar a estrutura constitucional brasileira vigente como pertencente à poliarquia.
PALAVRAS-CHAVE: Poliarquia; participação; oposição; inclusividade; contestação; estrutura jurídica; estrutura constitucional; adequação.
ABSTRACT: The present essay aims to establish the degree of coherence between the juridical structures of 1988’s Brazilian Constitution and the conditions for the participation and opposition in a polyarchy, with grounds on the criteria exposed in Robert A. Dahl’s Polyarchy: participation and opposition. The current Brazilian constitutional framework is compared to the aspects described by Robert A. Dahl as positive and negative to the construction of the political model of polyarchy. The adequacy of 1988’s Constitution to the formal aspects more favorable to the development of the inclusiveness and of the contestation frames the current Brazilian structure as a polyarchy.
KEYWORDS: Polyarchy; participation; opposition; inclusiveness; contestation; legal structure; constitucional framework; adequacy.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Poliarquia e democracia; 2 Participação e oposição; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Polyarchy and democracy; 2 Participation and opposition; Conclusion; References.
Referências
ABREU, Marcelo de Paiva. O Brasil no século XX: a economia. Estatísticas do século XX, Rio de Janeiro: IBGE, p. 347-356, 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/seculoxx/seculoxx.pdf>. Acesso em: 9 set. 2011.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: EdUSP, 1997.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 1994.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 3. ed. São Paulo: Saraiva, v. I, 2000.
______. Curso de direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
FOLHA de S. Paulo. Disponível em: www.folha.com.br.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GONZAGA, Gustavo; MACHADO, Danielle Carusi. Rendimentos e preços. Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/seculoxx/seculoxx.pdf>. Acesso em: 9 set. 2011.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: www.ibge.gov.br.
RAMOS, Elival da Silva. O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Administrativo (RDA), v. 248, maio/ago. 2008.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
______. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SUPREMO Tribunal Federal. A constituição e o supremo. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp>. Acesso em: 9 set. 2011.
TRIBUNAL Superior Eleitoral. Disponível em: www.tse.gov.br.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).