A biodiversidade à mercê dos mercados? Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade

Resumo

Este artigo pretende constituir uma reflexão sobre uma realidade emergente na Europa – mas já com algumas décadas nos EUA: o habitat banking ou os bancos de biodiversidade. A compensação ecológica visa compatibilizar o interesse na preservação de áreas especialmente frágeis e ricas em biodiversidade e os interesses de desenvolvimento económico (industrial; comercial; turístico). Analisar a origem da noção, estudar a sua assimilação pelo Direito da União Europeia, testar a sua operacionalidade no sistema português, são objectivos deste texto. O carácter lacunar do instituto provoca muitas dúvidas e outras tantas inquietações aos que se preocupam com a protecção do ambiente. Mas a inevitabilidade de compatibilização de economia e ambiente aponta para um desenvolvimento das técnicas de “mercantilização” da Natureza, desejavelmente com rigorosos limites, em nome da sustentabilidade.

ABSTRACT: This article aims to do some reflexive thinking about a new concept on the Law of Biodiversity in Europe – though not new in the USA: the habitat banking. The ecological compensation tries to harmonize the interest of preservation of specially fragile natural areas and the interest of economic development (industrial; commercial; touristic). We will analyse the concept, study its assimilation by European Union Law, and test its efficacy within the Portuguese system. There are some grey zones which raise doubts and provoke worries to the ones most protectful of Nature. It seems, nevertheless, inevitable, to cope with these marketing techniques, even if setting precise limits, in the name of sustainability.