AS CLÁUSULAS GERAIS

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

AS CLÁUSULAS GERAIS

Autores

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Resumo

THE GENERAL CLAUSES

ÁREA(AS): teoria geral do Direito.

RESUMO: Este artigo visa analisar a estrutura das cláusulas gerais e seus limites. Para tanto, um primeiro momento será destinado à definição de cláusulas gerais e à diferenciação dos conceitos jurídicos indeterminados. Em um segundo momento, abordará, em linhas gerais, os limites da aplicação das cláusulas gerais.

ABSTRACT: This article aims to analyze the structure of the general clauses and its limits. To do so, a first moment will be destined to the definition of general clauses and the differentiation of the undetermined juridical concepts. A second moment will deal with general lines about the limits of the application of general clauses.

PALAVRAS-CHAVE: cláusulas gerais; conceitos jurídicos indeterminados; aplicação do direito.

KEYWORDS: general clauses; undetermined juridical concepts; application of law.

SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Traços distintivos entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados; 2 Limites às cláusulas gerais lato sensu; Conclusões; Referências.

SUMMARY: Initial considerations; 1 Distinctive features between general clauses and undetermined juridical concepts; 2 Limits to the lato sensu general clauses; Conclusions; References.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP, São Paulo/SP, Brasil)

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP, São Paulo/SP, Brasil). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). Pós-graduando em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2023-).  Advogado.

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