Vol. 49 No. 152 (2022)

DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO: AS VARIAÇÕES DA JURISDIÇÃO NO TOCANTE ÀS FONTES DE DIREITO EM SUA TEMPORALIDADE

Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena

13-40
- PDF (Português (Brasil))
APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

Ana Claudia da Silva Abreu, Delane Sulivan Laureano

41-64
- PDF (Português (Brasil))
O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA

Anízio Pires Gavião Filho, José Francisco Dias da Costa Lyra

65-92
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Caroline Fockink Ritt

93-126
- PDF (Português (Brasil))
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INTEGRADOR DA VERDADE EXPRESSADA PELO IMPUTADO

Gilson Miguel Gomes da Silva, Paulo César Corrêa Borges

127-156
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO

Giovani Agostini Saavedra, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

157-180
- PDF (Português (Brasil))
OS VIESES ALGORÍTMICOS NA FUNÇÃO DECISÓRIA DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Gustavo Noronha de Ávila, Thais Aline Mazetto Corazza

181-210
- PDF (Português (Brasil))
O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES

Márcia Santana Fernandes, Tatiana Seefeld

211-238
- PDF (Português (Brasil))
A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Emília Aguiar Fonseca da Mota

239-268
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DAS ESCOLAS SUPERIORES DA MAGISTRATURA ESTADUAIS NA CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS

Patricia Medina, Vinicius Pinheiro Marques, Vinícius Fernandes Barboza

269-292
- PDF (Português (Brasil))
SOBRE JUÍZES E LEIS: TEORIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO

Ricardo Oliveira Rotondano, Antonio Fernandes Neves Junior

293-324
- PDF (Português (Brasil))
ESTUDO DE CASO DO PROJETO MORE LEGAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Rogério Gesta Leal, Guilherme Augusto Faccenda

325-346
- PDF (Português (Brasil))

VALORES CONSTITUCIONALES Y SOCIEDAD DIGITAL

Augusto Aguilar Calahorro

347-380
- PDF ()
I DANNI NOMINALI NELLA TEORIA DELLE FUNZIONI DELLA RESPONSABILITÀ CIVILE

Francesca Benatti

381-394
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: ENTRE REALIDAD DIGITAL, PROSPECTIVA TECNOLÓGICA Y MERA DISTOPÍA CONSTITUCIONAL

Juan Francisco Sánchez Barrilao

395-418
- PDF ()
LA ENTRADA DEL CONSTITUCIONALISMO EN LA ERA DIGITAL. ENTRE NUEVO TIPO DE CIUDADANO Y NUEVO TIPO DE POPULISMO

Stéphane Pinon

419-430
- PDF ()

A TUTELA DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO: ENTRE A RETÓRICA ELEITORAL LÍCITA E A DESINFORMAÇÃO ILÍCITA

Alaor Leite, Ademar Borges

431-484
- PDF (Português (Brasil))

NORMAS EDITORIAIS

485-486
- PDF (Português (Brasil))

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL REVISTA 152

SUMÁRIOS

DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO: AS VARIAÇÕES DA JURISDIÇÃO NO TOCANTE ÀS FONTES DE DIREITO EM SUA TEMPORALIDADE

APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA

NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INTEGRADOR DA VERDADE EXPRESSADA PELO IMPUTADO

CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO

OS VIESES ALGORÍTMICOS NA FUNÇÃO DECISÓRIA DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES

A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

O PAPEL DAS ESCOLAS SUPERIORES DA MAGISTRATURA ESTADUAIS NA CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS

SOBRE JUÍZES E LEIS: TEORIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO

ESTUDO DE CASO DO PROJETO MORE LEGAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

VALORES CONSTITUCIONALES Y SOCIEDAD DIGITAL

I DANNI NOMINALI NELLA TEORIA DELLE FUNZIONI DELLA RESPONSABILITÀ CIVILE

CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: ENTRE REALIDAD DIGITAL, PROSPECTIVA TECNOLÓGICA Y MERA DISTOPÍA CONSTITUCIONAL

LA ENTRADA DEL CONSTITUCIONALISMO EN LA ERA DIGITAL. ENTRE NUEVO TIPO DE CIUDADANO Y NUEVO TIPO DE POPULISMO

A TUTELA DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO: ENTRE A RETÓRICA ELEITORAL LÍCITA E A DESINFORMAÇÃO ILÍCITA

NORMAS EDITORIAIS

Vol. 49 No. 152 (2022)

FOLHA DE ROSTO

CONSELHO EDITORIAL

DADOS DA EDIÇÃO

EDITORIAL

SUMÁRIOS

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA ESTRANGEIRA

PARECERES

NORMAS EDITORIAIS