NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA

NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA

Autores

Resumo

NOTES ON COMBATING AND FIGHTING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE CURRENT BRAZILIAN CONTEXT IN FACE OF THE WORK “TUDO É RIO” (EVERYTHING IS RIVER) BY CARLA MADEIRA

ÁREA(S): direitos humanos; direitos fundamentais.

RESUMO: Trata-se de investigação científica, baseando-se na obra Tudo é rio, que, mediante emprego da pesquisa exploratória e bibliográfica, multidisciplinar, mediante o método do direito na literatura, bem como do método hipotético-dedutivo, intenta suscitar uma leitura freudiana e literária como pano de fundo e, por assim dizer, uma análise crítica das nuances que emolduram o problema da violência perpetrada contra as mulheres no cenário nacional, em especial no momento pós-pandemia, destacando algumas medidas e iniciativas legislativas em vigor que, de certa forma, podem e devem orientar não somente a (re)produção como a inovação de políticas públicas voltadas para o empoderamento feminino e, nessa medida, devendo, necessariamente, atentar para aspectos ainda velados pela dor, pela ignorância ou pelo preconceito e, em regra, ocultados em razão da tradição patriarcalista.

ABSTRACT: This paper is the result of a scientific investigation based on the work Tudo é rio (Everything is River), which aims, through the use of multidisciplinary exploratory and bibliographical research, the method of Law and literature, as well as the hypothetical-deductive method, to discuss and analyze critically the problem of violence perpetrated against women in Brazil, especially during the pandemics, highlighting some current legislative measures and initiatives that can and should guide not only to (re)production but also to the innovation of public policies aimed at female empowerment and, to that extent, must necessarily pay attention to aspects still veiled by pain, ignorance or prejudice and, as a rule, hidden due to the patriarchal tradition which still is highly influential in Brazil.

PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos e fundamentais; direito na literatura; psicanálise; violência contra a mulher.

KEYWORDS: law in literature; violence against women; human and fundamental rights; psychoanalysis.

SUMÁRIO: Aproximações necessárias; 1 “Tudo é rio” no divã freudiano e a construção do sujeito feminino no Brasil; 2 Investigação acerca da violência contra mulheres no atual contexto brasileiro, molduras de proteção legal e a repercussão da pandemia da Covid-19; Síntese conclusiva; Referências.

SUMMARY: Approximations; 1 “Everything is a river” on the Freudian divan and the construction of the female subject in Brazil; 2 Research on violence against women in the current Brazilian context, legal protection frameworks and the repercussion of the Covid-19 pandemic; Conclusive synthesis; References.

Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, PUCRS

Advogada, graduada e mestre em Direito pela UFC - Universidade Federal do Ceará -, doutora em Direito pela UNIA - Universidade de Augsburg (Alemanha). É igualmente especialista em neurociências e ciências do comportamento pela PUCRS, pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo (Alemanha) e pela PUCRS. Atualmente, é professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCRS e coordenadora do curso de especialização em Direito Digital da PUCRS.

Caroline Fockink Ritt, UNISC

Advogada. Graduada, especialista em direito penal e mestre em direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.  Doutora em Direito pela UNISC e pós-doutora em direitos fundamentais pela PUCRS. Coordena o projeto de Pesquisa intitulado: Políticas Públicas à proteção e ao acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar.  Coordena o projeto de extensão: Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar: Direitos da Mulher Agredida nas cidades de Montenegro, Rio Pardo e Venâncio Aires/RS. Professora de Direito Penal, Criminologia e Direitos do Idoso na UNISC e no CEISC.

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Publicado

2022-10-16

Como Citar

SARLET, G. B. S.; RITT, C. F. NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 49, n. 152, p. 93–126, 2022. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1245. Acesso em: 21 maio. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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