UNASUL E ALIANÇA DO PACÍFICO – NOVOS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

UNASUL E ALIANÇA DO PACÍFICO – NOVOS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Eduardo Biacchi Gomes
  • Michele Alessandra Hastreiter

Resumo

UNASUR AND PACIFIC ALLIANCE – NEW PATHS TO LATIN AMERICAN DEVELOPMENT

ÁREA(S) DO DIREITO: direito internacional; direitos sociais.

RESUMO: A história da integração latino-americana é marcada por avanços e retrocessos, ao mesmo tempo em que as iniciativas de integração regional do continente oscilaram na abordagem de aspectos meramente econômicos e aspectos de cunho político e social. As mais recentes tentativas de integração do continente refletem esta diversidade de perspectivas: a Unasul e a Aliança do Pacífico são projetos de integração concomitantes e compatíveis entre si, mas que buscam, por caminhos diversos, alcançar um maior desenvolvimento de seus Países-membros. Uma análise de suas estruturas, seus objetivos e seus principais delineamentos jurídicos pode ser útil para identificar quais as perspectivas que estes novos blocos podem trazer para o continente. Este artigo tem, portanto, o objetivo de delinear os principais aspectos destas novas iniciativas de integração, comparando-as em suas estratégias para o desenvolvimento. Por meio do método dedutivo de abordagem, o artigo visa a estabelecer como tais iniciativas podem contribuir ao desenvolvimento da América Latina.

PALAVRAS-CHAVE: integração regional; desenvolvimento latino-americano; Unasul; aliança do pacífico.

ABSTRACT: The history of Latin-American integration is characterized by progress and retreats, while also the regional integration initiatives in the continent oscillated its approach on purely economic aspects or political and social aspects. The most recent attempts to integrate the continent reflect this diversity of perspectives: Unasur and Pacific Alliance integration projects are ongoing and mutually compatible, but are looking for different ways to achieve greater development of its member countries. An analysis of their structure, objectives and main legal designs may be useful to identify the perspectives they can bring do the continent. Therefore, this paper aims to describe the main aspects on those new initiatives, comparing them on their strategies for development. Using the deductive method of approach, the paper stablishes how those initiatives can contribute to Latin American development.

KEYWORDS: regional integration; latin-american development; Unasur; pacific alliance.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A integração regional latino-americana como estratégia para o desenvolvimento; 2 A União Sul-Americana de Nações (Unasul); 3 Aliança do pacífico; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 Latin american regional integration as a tool for development; 2 South-American Union of Nations (Unasur); 3 Pacific alliance; Conclusion; References.

Referências

ALIANZA DEL PACÍFICO. La Alianza del Pacífico y sus Objetivos. Disponível em: <http://alianzapacifico.net/que_es_la_alianza/la-alianza-del-pacifico-y-sus-objetivos/>. Acesso em: 10 set. 2013.

______. Acuerdo Marco. Disponível em: <http://www.sre.gob.mx/images/stories/informe/anexos/Anexo_22.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013.

AXELROD, Robert. A evolução da cooperação. São Paulo: Leopardo Editora, 2010.

ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional. Curitiba: Juruá, 2010.

BENNET, Jackson. The Union of South American Nations: The new(est) regionalism in Latin America. Suffolk Transnational Law Review, Suffolk Law School. Boston, MA, v. 32, issue 1 (Winter 2008), p. 103-134, 2008-2009.

CAVARRUBIAS, Juan Irarrazabal. Condiciones Juridicas para la integración latino-americana. Tese (Doutorado em Direito) – Facultad de Derecho, Universidad de los Andes. Santiago, Chile, 2011. 316 f.

CAFIERO, Antonio. Testimonios sobre América Latina y democracia. 1. ed. Buenos Aires: Sudamericana, 2006.

GOMES, Eduardo Biacchi. Manual de direito da integração regional. Curitiba: Juruá, 2012.

______. Blocos econômicos: solução de controvérsias. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

HOBSBAWM, Eric. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MENEZES, Alfredo da Mota; PENNA FILHO, Pio. Integração regional: os blocos econômicos nas relações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

PASSINI MARIANO, Marcelo; PASQUARIELLO MARIANO, Karina. As teorias de integração regional e os Estados subnacionais. Impulso – Revista de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, v. 13, n. 31, p. 47-71, maio/ago. 2002. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/impulso31.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013.

PIERCE, Jason. A South American Energy Treaty: How the Region Might Attract Foreign Investment in a Wake of Resource Nationalism. Cornell International Law Journal. Cornell University Law School. Ithaca, NY: v. 44, Issue 2, Spring 2011, p. 417-440, 2011.

PORZECANSKI, Arturo. A oportunidade bate à porta. Valor Econômico, 11 jul. 2013. Disponível em: <http://www.valor.com.br/opiniao/3194310/oportunidade-bate-porta>. Acesso em: 8 set. 2013

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética no desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

THE ECONOMIST. A Continental Divide, 18 maio 2013. Disponível em: <http://www.economist.com/news/americas/21578056-region-falling-behind-two-alternative-blocks-market-led-pacific-alliance-and>. Acesso em: 8 set. 2013.

UNASUL. Tratado Constitutivo. Brasília/DF, 2008. Disponível em: <http://www.unasursg.org/uploads/cb/f2/cbf2f9520ad902831b19a51f5b886959/Tratado-Constitutivo-version-portugues.pdf>. Acesso em: 8 set. 2013.

WINTER, Luís Alexandre Carta. Crise do modelo presidencialista no âmbito do Mercosul. Curitiba: Juruá, 2008.

Downloads

Publicado

2017-06-30

Como Citar

GOMES, E. B.; HASTREITER, M. A. UNASUL E ALIANÇA DO PACÍFICO – NOVOS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 44, n. 142, p. 107–128, 2017. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/530. Acesso em: 3 mar. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
Loading...