A JUSTIÇA SOCIAL COMO CRITÉRIO INDISPENSÁVEL AO EQUILÍBRIO NO JOGO TENSO ENTRE INTERVENÇÃO ESTATAL, LIVRE INICIATIVA E O UNIVERSO CONCORRENCIAL

Luiz Guilherme Luz Cardoso; Juliano Quelho Witzler Ribeiro

A JUSTIÇA SOCIAL COMO CRITÉRIO INDISPENSÁVEL AO EQUILÍBRIO NO JOGO TENSO ENTRE INTERVENÇÃO ESTATAL, LIVRE INICIATIVA E O UNIVERSO CONCORRENCIAL

Autores

Luiz Guilherme Luz Cardoso Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-6996-8093
Juliano Quelho Witzler Ribeiro Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil) https://orcid.org/0009-0008-8132-2250

Resumo

SOCIAL JUSTICE AS AN INDISPENSABLE CRITERION FOR BALANCE IN THE TENSE INTERPLAY BETWEEN STATE INTERVENTION, FREE ENTERPRISE, AND THE COMPETITIVE UNIVERSE

ARÉA(S): direito político; direito econômico.

RESUMO: A pesquisa atual propõe uma análise jurídica das interações entre a intervenção estatal, a livre iniciativa e o mercado concorrencial, partindo do pressuposto de que a justiça social desempenha papel central nesse cenário. O cerne da investigação reside na seguinte indagação: a proteção da justiça social pode ser considerada o princípio orientador que fundamenta a intervenção do Estado no mercado? Por meio do método hipotético-dedutivo, alinhado às teorias de Popper, o estudo se baseará em revisões da literatura pertinente e na formulação de conjecturas relacionadas ao princípio constitucional da justiça social, a fim de elucidar os mecanismos subjacentes à intervenção estatal no mercado concorrencial.

ABSTRACT: The current research proposes a legal analysis of the interactions between state intervention, free enterprise, and competitive markets, starting from the premise that social justice plays a central role in this scenario. The core of the investigation lies in the following question: can the protection of social justice be considered the guiding principle that underpins state intervention in the market? Through the hypothetical-deductive method, aligned with Popper’s theories, the study will be based on reviews of relevant literature and the formulation of conjectures related to the constitutional principle of social justice, in order to elucidate the underlying mechanisms of state intervention in the competitive market.

PALAVRAS-CHAVE: intervenção estatal; livre iniciativa; justiça social.

KEYWORDS: state intervention; free enterprise; social justice.

SUMÁRIO: Introdução; 1 O direito fundamental à livre concorrência; 2 Considerações sobre os limites da atuação estatal na ordem econômica e no direito concorrencial; 3 Justiça social: a tônica da livre concorrência; Conclusões; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The fundamental right to free competition; 2 Considerations on the limits of state action in the economic order and competition law; 3 Social justice: the essence of free competition; Conclusions; References.

Biografia do Autor

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil)

Doutorando em Direito Político e Econômico (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Juliano Quelho Witzler Ribeiro, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil)

Mestrando em Direito Político e Econômico (Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil).

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