PODER JUDICIÁRIO E IDEOLOGIA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Resumo
JUDICIARY AND IDEOLOGY: NA ANALYSIS OF THE NACIONAL COUNCIL OF JUSTICE
ÁREA(S): teoria do direito; ciências sociais aplicadas; ciências humanas.
RESUMO: O presente artigo analisa a inserção de novas práticas administrativas e judiciais pelo Conselho Nacional de Justiça na rotina dos tribunais e o seu impacto sobre a ideologia presente entre os servidores judiciais. Partindo-se da concepção de Louis Althusser, examina-se em um primeiro momento as transformações político-econômicas decorrentes da crise do fordismo que levaram a um novo paradigma de Poder Judiciário no País e à criação do CNJ. Após, apresenta-se a concepção althusseriana de ideologia e de que modo o Judiciário se revela como um aparelho ideológico em sua dinâmica com juízes e servidores. Por fim, analisa-se de perto como o órgão de controle judicial opera na prática essa interpelação ideológica, verificando-se a inscrição de uma nova subjetividade no corpo de servidores da justiça, que destaca o CNJ como o aparelho ideológico por excelência do Judiciário nacional.
ABSTRACT: This article analyzes the insertion of new administrative and judicial practices by the National Council of Justice in the routine of the courts and their impact on the ideology present among judicial officials. Starting from Louis Althusser’s conception, it examines, at first, the political-economic transformations resulting from the Fordism crisis that led to a new paradigm of Judiciary system in the country and the creation of the CNJ. Afterwards, the althusserian conception of ideology is presented and how the Judiciary reveals itself as an ideological apparatus in its dynamics with judges and judiciary workers. Finally, it is analyzed closely how the judicial control body operates this ideological interpellation in practice, verifying the inscription of a new subjectivity in the body of justice servants, which highlights the CNJ as the ideological apparatus par excellence of the national Judiciary.
PALAVRAS-CHAVE: Conselho Nacional de Justiça; ideologia; Poder Judiciário.
KEYWORDS: National Council of Justice; ideology; Judiciary.
SUMÁRIO: Introdução; 1 A nova dinâmica política, econômica e social e as transformações no sistema de justiça; 2 Pós-fordismo, ideologia e a conformação do novo sujeito judicial; 3 O Conselho Nacional de Justiça e os novos rituais de interpelação do corpo judiciário; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 The new political, economic and social dynamics and changes in the justice system; 2 Post-fordism, ideology and the formation of the new judicial subject; 3 The National Council of Justice and the new interpellation rituals of the judiciary body; Final considerations; References.
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