Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade

Abstract

A teoria envolta aos títulos de crédito foi construída com base no princípio da cartularidade, tendo em vista que, desde a sua criação, esses direitos foram representados – ou materializados – em documento papel. Com a evolução da tecnologia, do mercado e das práticas mercantis, os títulos de crédito passaram a ser criados em suporte escritural, surgindo, então, os fenômenos da desmaterialização e da imaterialização. A desmaterialização vem sendo estudada em dois níveis: se os títulos forem inicialmente criados em papel e posteriormente transmutados para a forma escritural; ou se os títulos forem criados exclusivamente na sua forma escritural, hipótese que também vem sendo considerada como imaterialização. Demonstrar-se-á, a partir dos títulos de crédito do agronegócio, que a legislação brasileira vem se adaptando às novas práticas mercantis e incorporando o fenômeno da desmaterialização no direito cambial.

ABSTRACT: The Debt Securities theory was built according to title principle, once since from its inspection, those rights were represented – or materialized – in paper document (hard copy). With the evolution of technology, market and market practices, paper debt securities are being replaced by scriptural rights, originating the phenomenon of dematerialization and unmateralization. Dematerialization phenomenon is being studied in two levels: when securities are created in paper document and after transmuted to scriptural; or when securities are created exclusively in scriptural support, hypothesis in which it is also being considered as unmaterialization This article attempts to demonstrate, by the means of agribusiness debt securities, that Brazilian legislation is adapting to market practices and incorporating dematerialization phenomenon to the law.