TEORIA DO RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO: OS CONFLITOS EM UMA “SOCIEDADE ÓRFÃ DE AUTONOMIA”

Abstract

RECOGNITION THEORY AND MEDIATION: CONFLICTS IN AN “ORPHAN AUTONOMY SOCIETY"

ÁREA(S): Filosofia do Direito; sociologia do Direito; direito processual civil.

RESUMO: Este artigo se propõe a esboçar uma teoria crítica “real”, próxima da prática cotidiana das pessoas e que objetiva integração. Por isso, dedica-se a diagnosticar uma patologia social em específico: a falência de autonomia dos cidadãos na sociedade contemporânea, o que gera a normalização da prática de transferência de responsabilidades e a geração de dependência do monopólio do Estado enquanto gestor de conflitos. Mais que isso, busca trazer alternativas para mitigar esse cenário patológico, abordando a mediação como um método de gestão de conflitos que se harmoniza com os ditames da teoria do reconhecimento de Axel Honneth (2003). De modo que, num primeiro momento, traça-se um panorama acerca das patologias sociais. Depois, trata-se sobre os conflitos e a patologia social diagnosticada. Por fim, discorre-se sobre a mediação e a teoria do reconhecimento como instrumentos de efetivação para uma cultura de autonomia dos conflitantes.

ABSTRACT: This article proposes to outline a “real” critical theory, close to people’s daily practice and that aims at integration. Therefore, it is dedicated to diagnosing a specific social pathology: the failure of citizens’ autonomy in contemporary society, which generates the normalization of the practice of transfer of responsibilities and the generation of dependence on the state monopoly as a conflict manager. More than that, it seeks to bring alternatives to mitigate this pathological scenario, approaching mediation as a method of conflict management that harmonizes with the dictates of Axel Honneth’s (2003) recognition theory. So, at first, it gives an overview about social pathologies. Then it deals with conflicts and diagnosed social pathology. Finally, we will discuss mediation and the theory of recognition as instruments of realization for a culture of conflicting autonomy.

PALAVRAS-CHAVE: Reconhecimento; mediação; conflitos; autonomia; Judiciário.

KEYWORDS: Recognition; mediation; conflicts; autonomy; Judiciary.

SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Patologias sociais; 2 Os conflitos em uma “sociedade órfã de autonomia”; 3 A mediação e a teoria do reconhecimento como instrumentos de efetivação para uma “cultura de autonomia e responsabilização dos conflitantes”; Considerações finais; Referências.

SUMMARY: Initial considerations; 1 Social pathologies; 2 Conflicts in an “orphan society of autonomy”; 3 Mediation and the theory of recognition as instruments of effectiveness for a “culture of autonomy and accountability of the conflicting”; Final considerations; References.