O DIREITO CONSUETUDINÁRIO MODERNO

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO MODERNO

Autores

  • Martin Klose Universidade de Augsburg, UNI-Augusburg, Baviera, Alemanha

Resumo

No Estado constitucional, o ordenamento jurídico é determinantemente caracterizado pela legislação. Aparentemente, resta pouco espaço para o direito consuetudinário. Ainda assim, mesmo sob a Constituição alemã, esse direito constitui uma fonte jurídica legítima e necessária. Esta contribuição mostra tanto a importância atual quanto os fundamentos teóricos do direito consuetudinário.

Biografia do Autor

Martin Klose, Universidade de Augsburg, UNI-Augusburg, Baviera, Alemanha

Doutor em Direito, Universidade de Augsburg, Alemanha, onde atua como assistente acadêmico temporário da cátedra de Direito Civil, Trabalhista e Comercial, bem como de Filosofia do Direito (Prof. Dr. Jörg Neuner).

Downloads

Publicado

08-02-2019

Como Citar

KLOSE, M. O DIREITO CONSUETUDINÁRIO MODERNO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 45, n. 145, p. 343–382, 2019. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/951. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 45 n. 145 (2018)

Seção

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).