A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Autores

  • Jean Carlos Fernandes
  • Caio Barros Santos

Resumo

O presente trabalho acadêmico versa sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, um instrumento oriundo da “nova geração” dos títulos de crédito, não mais voltados exclusivamente à circulação cambial, mas também à captação de recursos no mercado econômico. Para a apresentação da CCI – Cédula de Crédito Imobiliário, o estudo tratará dos agentes que participam de sua dinâmica, tais como a emissão, registro, negociação e liquidação. Além disso, será explicitada a pormenorização dos mecanismos de funcionamento da CCI, elucidando cada uma de suas etapas integrantes. Trata-se de um instrumento de relativa incipiência, não obstante a sua crescente importância no cenário econômico contemporâneo, razão pela qual se apresenta, neste estudo científico, a Cédula de Crédito Imobiliário.

Referências

ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Campinas: Red Livros, 1945.

BORGES, Eunápio. Título de crédito. 2. ed. Rio e Janeiro: Forense, 1972.

BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. 12. ed. atual. São Paulo: Atlas, 1996.

BRASIL. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 25 jan. 2016.

Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D57663.htm>. Acesso em: 13 jul. 2014.

BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por ações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm>.

Acesso em: 27 ago. 2014.

BRASIL. Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm>. Acesso em: 13 jul. 2014.

BRASIL. Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9514.htm>. Acesso em: 13 jul. 2014.

BRASIL. Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.931.htm>. Acesso em: 13 jul. 2014.

BRASIL. Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm>. Acesso em: 13 jul. 2014.

BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. 12. ed. atual. São Paulo: Atlas, 1996.

CAMINHA, Unie. Securitização. 2. ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

CAUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário: alienação fiduciária. 4. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

CETIP. Cédula de Crédito Imobiliário. Disponível em: <http://www.cetip.com.br/Noticias/Cedula-de-Credito-Imobiliario#sthash.36pQVLoW.dpuf>. Acesso em: 13 out. 2014.

CETIP. Imobiliários ultrapassam a marca de R$ 140 bi em estoque.Disponível em: <http://www.cetip.com.br/Upload/publicacao/e16cab2e-866c-4e5c-a240-adf2027e975c.html>. Acesso em: 13 out. 2014.

CHAVES, Natália Cristina. Securitização de crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 9.

FERNANDES, Jean Carlos. Teoria contemporânea dos títulos de crédito: imperativos principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

FERNANDES, Jean Carlos ; TOLEDO, Alejandro Melo. Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade. Disponível em :<http://media.wix.com/ugd/63c759_1b27f108410f4888b62284a531bac0b0.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.

PONT, Manuel Broseta. Manual de Derecho Mercantil. 14. ed. Atualização de Fernando Martínez Sanz. Madrid: Tecnos, 2007.

QUEIROZ, Regis Magalhães Soares de; FRANÇA, Henrique de Azevedo Ferreira. A assinatura digital e o tabelião digital. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (Org.). Direito & Internet. São Paulo: EDIPRO, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SADDI, Jairo. Crédito e judiciário no Brasil: uma análise de Direito & Economia. São Paulo: QuartierLatin, 2007.

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Publicado

17-01-2018

Como Citar

FERNANDES, J. C.; SANTOS, C. B. A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 44, n. 143, p. 233–258, 2018. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/828. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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