DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS?

Resumo

O mundo contemporâneo encontra-se marcado por uma crescente interação entre pessoas, instituições e países. No âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, há cada vez relações mais estreitas entre os ordenamentos jurídicos nacionais e os sistemas internacional e regionais de proteção aos Direitos Humanos, o que exige o estabelecimento de diálogos entre os Tribunais nacionais e as Cortes supranacionais de Direitos Humanos. O presente estudo tem por objetivo investigar se existe diálogo entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) nos dias atuais. O trabalho encontra-se dividido em três partes: inicialmente, apresentamos o Diálogo entre Cortes e seus requisitos: a existência de uma linguagem comum e de valores similares; em seguida, exploramos as relações da CorteIDH com outros tribunais latino-americanos, com atenção especial à Argentina e o México, que conferiram hierarquia constitucional aos tratados internacionais de Direitos Humanos; por derradeiro, mapeamos as causas do alheamento brasileiro em relação às decisões proferidas pela Corte Interamericana e examinamos o julgamento proferido pelo STF ao apreciar a ADPF n. 153. O estudo foi elaborado por meio de revisão bibliográfica, tendo por objeto textos doutrinários nacionais e estrangeiros sobre a matéria e julgados proferidos pela CorteIDH e pelo próprio STF. Os resultados parciais demonstram que não se pode falar, nos dias atuais, na existência de um diálogo aberto entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.