DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS?

DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS?

Autores

  • Gilberto Schäfer
  • Roger Raupp Rios
  • Paulo Gilberto Cogo Leivas
  • Jesus Tupã Silveira Gomes

Resumo

O mundo contemporâneo encontra-se marcado por uma crescente interação entre pessoas, instituições e países. No âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, há cada vez relações mais estreitas entre os ordenamentos jurídicos nacionais e os sistemas internacional e regionais de proteção aos Direitos Humanos, o que exige o estabelecimento de diálogos entre os Tribunais nacionais e as Cortes supranacionais de Direitos Humanos. O presente estudo tem por objetivo investigar se existe diálogo entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) nos dias atuais. O trabalho encontra-se dividido em três partes: inicialmente, apresentamos o Diálogo entre Cortes e seus requisitos: a existência de uma linguagem comum e de valores similares; em seguida, exploramos as relações da CorteIDH com outros tribunais latino-americanos, com atenção especial à Argentina e o México, que conferiram hierarquia constitucional aos tratados internacionais de Direitos Humanos; por derradeiro, mapeamos as causas do alheamento brasileiro em relação às decisões proferidas pela Corte Interamericana e examinamos o julgamento proferido pelo STF ao apreciar a ADPF n. 153. O estudo foi elaborado por meio de revisão bibliográfica, tendo por objeto textos doutrinários nacionais e estrangeiros sobre a matéria e julgados proferidos pela CorteIDH e pelo próprio STF. Os resultados parciais demonstram que não se pode falar, nos dias atuais, na existência de um diálogo aberto entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Gilberto Schäfer

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil. Professor do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, Canoas, RS, Brasil.

Roger Raupp Rios

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor do Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e da Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, Canoas, RS, Brasil.

Paulo Gilberto Cogo Leivas

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil. Professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, Canoas, RS, Brasil.

Jesus Tupã Silveira Gomes

Mestrando em Direitos Humanos no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, Porto Alegre, RS, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito de Família Contemporâneo e Mediação na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS. Mediador Judicial em formação junto ao NUPEMEC/TJRS. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

17-01-2018

Como Citar

SCHÄFER, G.; RIOS, R. R.; LEIVAS, P. G. C.; GOMES, J. T. S. DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS?. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 44, n. 143, p. 207–232, 2018. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/789. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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