Direito fundamental ao processo

Direito fundamental ao processo

Autores

  • WALDIR ALVES

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o processo na perspectiva dos direitos fundamentais, buscando identificar a possibilidade ou não de se buscar na Constituição não somente um conteúdo formal, mas também um conteúdo material para os direitos fundamentais relacionados ao processo.

ABSTRACT: The purpose of this paper is to analyze the process from the perspective of fundamental rights in order to identify whether or not to seek the Constitution not only a formal content, but also a material for fundamental process related content.

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Como Citar

ALVES, W. Direito fundamental ao processo. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 42, n. 137, p. 479–520, 2015. Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/393. Acesso em: 3 mar. 2024.

Edição

Seção

DOUTRINA NACIONAL
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