A extensão da reparação do dano ambiental
Resumo
Este artigo tem por objetivo desenvolver reflexões acerca da reparação dos danos ambientais de forma mais extensiva, ou seja, qual o alcance máximo que poderá advir de uma reparação de dano ambiental. Nesse sentido, a necessidade de conhecer os conceitos de meio ambiente, bem como a sua classificação, que possibilitam maior compreensão do direito ambiental e suas áreas. A identificação do dano e de suas respectivas fontes decorre da necessidade de demonstrar como ele atua no meio ambiente e principalmente qual o prejuízo que acarreta para a sociedade; assim, a parte final do trabalho relata as duas formas de reparação, quais sejam, a material e a extrapatrimonial, e especifica como se define e apura uma reparação que realmente produza um benefício para toda a sociedade.
ABSTRACT: This article aims to develop reflections on the repairing of the environmental damage more broadly, in other words, what is the maximum range that can result from a repairing in an environmental damage. In this sense, the need of knowing the concepts of the environment, as well as its classification, enabling a greater understanding of environmental law and its areas. The identification of the damage and its sources is the need to demonstrate how it acts in the environment and which is the main causes of the damage to society, so the final part of this article relates the two forms of repairing namely, the material and extra-patrimonial, and specifies how to define and investigate a repair that truly produces a benefit to society.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [6 meses] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) somente seis meses após a efetiva publicação na Revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).