FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: APLICAÇÃO, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO

Adriano da Silva Ribeiro; Gabriela Oliveira  Freitas

FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: APLICAÇÃO, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO

Autores

Adriano da Silva Ribeiro Universidade FUMEC (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-6658-3179
Gabriela Oliveira Freitas Universidade FUMEC (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-5644-782X

Resumo

DIVISION OF LAW IN THE PROCESS: APPLICATION, UNDERSTANDING AND INTERPRETATION

AUTOR: MATTOS, Guilherme Rangel de Oliveira.

OBRA: Fracionamento de direito no processo: análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.

Cuida-se de resenha crítica acerca da obra Fracionamento de direito no processo: análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação, do Professor Mestre Guilherme Rangel de Oliveira Mattos. A pergunta do autor que se busca resposta é: quais são as consequências do fracionamento de direito para o ordenamento jurídico brasileiro? Defende-se, na obra, que fracionamento de direito se apresenta como ajuizamento de duas ou mais demandas, que possuem as mesmas partes e mesma causa de pedir, cuja distinção está apenas no pedido formulado. A partir dessa resenha, busca-se analisar a contribuição dada por Guilherme Mattos à compreensão da forma como o Poder Judiciário enfrenta o tema, notadamente a partir da aplicação subsidiária da teoria da identidade da relação jurídica para fins de identificação de demanda. Ao final, nota-se que, para Guilherme Mattos, “a proposta se apresenta como tentativa de equilibrar os problemas decorrentes do fracionamento de direito, visando obter o mais adequado modelo processual”.

Biografia do Autor

Adriano da Silva Ribeiro, Universidade FUMEC (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil). Pós-Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Líder do Grupo de Pesquisas Empíricas em Direito e Jurimetria (GEDJUR) do PPGD/FUMEC – registrado no CNPq. Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do CONPEDI. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Assessor Judiciário do TJMG.

Gabriela Oliveira Freitas, Universidade FUMEC (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil)

Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito (FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brasil). Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de Bologna – Alma Mater Studiorum. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Professora de disciplinas de Direito Processual em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Coordenadora-Adjunta e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Editora Chefe das Revistas Cadernos Jurídicos do IMDP e Revista Jurídica IMDP. Diretora Institucional e de Comunicação do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membro da Associação Elas no Processo (ABEP). Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Referências

BRASIL. Lei nº 13.105/2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 4 ago. 2024.

MATTOS, G. R. de O. Fracionamento de direito no processo: análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.

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